STF vai manter caso Silveira no congelador
Foto: Isac Nobrega / Presidência da República
A tensão entre o Supremo Tribunal Federal e Jair Bolsonaro por causa do perdão concedido ao deputado Daniel Silveira continua, mas os ministros da Corte não estão com pressa de dar um desfecho ao caso.
Depois de dias de ataques diretos por parte do Palácio do Planalto e de muito conflito interno sobre o rumo a tomar após o momento mais crítico da crise, a avaliação que foi se consolidando entre eles é a de que a melhor estratégia para lidar com as ameaças de Bolsonaro é manter o presidente da República em suspenso pelo maior tempo possível.
A tendência, na opinião de cinco ministros e ou interlocutores ouvidos pela equipe da coluna, é a de “manter a guerra fria”, na expressão usada por um ministro, ou “operar no tempo do processo”, no eufemismo adotado por outro.
Isso significa adiar ao máximo uma decisão sobre a legalidade ou não do indulto – o que está em questão na liminar pedida pela Rede Sustentabilidade, e que está sob a relatoria da ministra Rosa Weber.
Esse tem sido o teor das conversas entre os ministros, mas como Rosa Weber tem uma postura super-reservada e é avessa a articulações nos bastidores, ninguém sabe ao certo o que ela pretende fazer.
A ministra deu 15 dias para o governo justificar o indulto a Silveira, mas não há prazo para ela encaminhar seu relatório para ser votado no plenário.
Isso, dizem os ministros ouvidos pela equipe da coluna, não deve acontecer tão cedo – assim como a decisão de manter o deputado Daniel Silveira inelegível, que é dada como certa.
Outra providência no mesmo sentido seria o ministro Alexandre de Moraes manter a multa a Silveira por não usar a tornozeleira, mas não radicalizar – ordenando, por exemplo, nova prisão ao deputado.
Também o inquérito das fake news ainda vai demorar a ser concluído. Os ministros sabem que o maior temor de Jair Bolsonaro é que um de seus filhos seja criminalizado – especialmente Carlos Bolsonaro – ou até ele mesmo. Por isso esperam que o presidente se contenha enquanto não tiver certeza do que o Supremo efetivamente sabe.
Para um dos togados ouvidos pela coluna, é momento de “pausa e reflexão”. Traduzindo, é hora de ficar em silêncio para reorganizar a reação da corte aos ataques de Bolsonaro.
Vários deles se surpreenderam com a reação do público à condenação de oito anos e nove meses sofrida por Daniel Silveira. Outros ficaram irritados com a manifestação do ministro Luís Roberto Barroso, que disse em um evento virtual que as Forças Armadas ‘estão sendo orientadas a atacar e desacreditar’ o processo eleitoral.
Acham que uma fala tão enfática naquele momento tenso funcionou como um tiro no pé, já que a resposta do ministério da Defesa foi igualmente dura.
Depois disso, foram necessárias várias reuniões e acenos públicos entre os chefes do legislativo e do Supremo para tentar ao menos repor uma aparência de normalidade nas relações entre os poderes.
Pelo menos por enquanto, concluíram os ministros, a melhor alternativa é se manter em silêncio – e manter as cartas na manga enquanto planejam as próximas movimentações.
Ministros do STF e TSE ouvidos reservadamente pela coluna também consideram que foi um erro estratégico chamar as Forças Armadas para integrar a comissão de transparência nas eleições.
Na avaliação de um ministro do Supremo, o Exército está aproveitando a situação para tentar se tornar protagonista do processo eleitoral.
Um ministro do TSE vai além: acha que o general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas no grupo, recebeu de Braga Netto a missão de criar motivos para “justificar o caos eleitoral”.
Portella, aliás, não era a primeira opção de Barroso para integrar a comissão. O então presidente do TSE havia sugerido um almirante da área de tecnologia, mas Braga Netto o escolheu para o cargo.