Bolsonaro não conseguirá tirar crianças da escola
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Em discussão no Senado, o projeto que permite aos pais que a educação dos filhos seja feita em casa e não na escola (homeschooling) só deve se tornar lei, se aprovada, quando o Brasil já tiver eleito o próximo presidente.
A matéria, que se tornou uma das bandeiras de alas mais radicais do bolsonarismo, passará por um longo ciclo de debates da Comissão de Educação do Senado. Em meio a um apertado calendário político-eleitoral que começa na próxima semana, o colegiado realizará seis audiências públicas para tratar do tema, ouvindo especialistas, governos e conselhos educacionais. “Nosso planejamento é ouvir toda a sociedade sobre essa questão. Vamos ver o que é possível fazer até julho, quando o Congresso entra em recesso”, lembra o presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O recesso parlamentar de duas semanas começa em 17 de julho e, no dia 20, serão iniciadas as convenções partidárias para a confirmação dos candidatos nas eleições. “Nessa modalidade híbrida que temos, que não exige presença física, é possível que haja avanços, mas a gente ainda não tem a experiência. Agosto é difícil reunir e setembro é praticamente impossível. Acho pouco provável que a gente conclua essa discussão até outubro”, conclui Castro.
O relator da proposta no Senado, Flávio Arns (Podemos-PR), é mais cauteloso na definição de prazos, mas reitera que a ideia é só elaborar o parecer após esgotar o tema. “O prazo será o necessário para ter uma discussão séria e uma decisão madura”, diz. Arns já iniciou reuniões e viagens para ouvir entidades e famílias que praticam o homeschooling. “As audiências terão ênfase pedagógica. Não algo simples, de sim ou não, entender o que representaria essa mudança. Eu diria que a gente tem que ter a sensibilidade de ver os dois lados: a educação pelo Estado e a família. Tenho visitado famílias que praticam homeschooling para entender a dinâmica. Eles não estão matriculados e isso pode causar problemas legais”, diz o senador.
Do ponto de vista legal, a principal mudança do projeto é retirar do Código Penal o dispositivo que condena a adoção da educação domiciliar, considerando-a abandono intelectual.
Apesar de se dizer aberto a compreender quem defende o homeschooling, Arns diz que é “importante estabelecer regras, não pode ser para qualquer um que queira poder fazer”.
Já Castro defende que a educação em casa seja uma exceção, “apenas para casos de famílias sem residência fixa, como profissionais de circo”.
As dificuldades para o agendamento das audiências começam já por esta semana, por conta do feriado, e da próxima, em que as festas juninas dominarão as atenções dos políticos, em especial do Nordeste, que tem 27 dos dos parlamentares da Casa.