Caixa pagará R$ 330 mil a presidente demitido por assédio sexual

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Ejetado da presidência da Caixa Econômica Federal após vir à tona uma série de acusações de assédio sexual, Pedro Guimarães deve continuar recebendo o salário de cerca R$ 56 mil que ganhava do banco ao longo dos próximos seis meses. Ao todo, serão mais de R$ 330 mil, pagos em razão da quarentena imposta para quem deixa o comando de estatais.

A quarentena é uma exigência de uma lei de 2013, que trata sobre o conflito de interesses no exercício de cargos e impedimentos posteriores ao deixar a administração pública federal. A chefia da Caixa é um desses cargos.

A lei estabelece, por exemplo, que é conflito de interesses divulgar ou fazer uso de informação privilegiada obtida em razão das atividades exercidas em função do cargo no governo federal.

A quarentena existe para diminuir as chances de algo assim acontecer.

Para um ex-membro da Comissão de Ética Pública da Presidência, que pediu para não ser identificado, não há impedimento legal para que Guimarães receba o salário da quarentena, apesar das graves denúncias de assédio sexual contra funcionárias do banco.

“Maior absurdo seria ele ir para iniciativa privada logo depois, se valer das informações e das relações que o cargo lhe proporcionou para obter vantagens pessoais”, observou.

Mesmo assim, nada impede que qualquer cidadão brasileio entre com uma ação popular para contestar o pagamento do salário a Guimarães durante esse período.

Em tese, também é possível à própria Caixa processar Guimarães, por danos causados à instituição que presidia. Mas nem no governo, nem no banco público, há quem acredite que isso vá de fato acontecer.

Globo