Defesa, Justiça e PF foram primeiros a indicar fiscais do TSE

Das dezesseis instituições habilitadas a atuar na fiscalização e na auditoria das urnas eletrônicas, os ministérios da Defesa e da Justiça, responsável pela Polícia Federal, foram os primeiros a apresentar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os nomes de seus representantes para desempenhar essa função. A antecipação dessas duas pastas demonstra o grau de prioridade que o governo federal tem dado ao assunto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem feito ataques recorrentes às urnas eletrônicas, lançando suspeitas — não comprovadas — ao sistema eleitoral.

As instituições que podem fiscalizar e auditar as urnas estão previstas em uma resolução do TSE que é reeditada antes de cada eleição. São elas, além da PF e das Forças Armadas: partidos políticos, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público, Congresso Nacional, STF (Supremo Tribunal Federal), CGU (Controladoria-Geral da União), Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, CNJ (Conselho Nacional de Justiça), CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), TCU (Tribunal de Contas da União), CNI (Confederação Nacional da Indústria) e demais entidades do Sistema S, entidades privadas brasileiras sem fins lucrativos e com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e, por fim, departamentos de tecnologia da informação de universidades credenciadas junto ao TSE.

As indicações dos ministérios da Justiça e da Defesa foram comunicadas ao TSE nos dias 20 e 22 de junho, respectivamente, por meio de ofício dirigido ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin. No próprio dia 20, Fachin instaurou um processo administrativo “para acompanhar os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação”, no qual determinou a intimação das demais instituições legitimadas para que, querendo, também indiquem os nomes de seus representantes, em um prazo de 15 dias. Veja a lista dos militares e policiais federais indicados pelos ministérios.

DEFESA

Coronel Marcelo Nogueira de Sousa (Exército) – chefe da equipe Coronel Wagner Oliveira da Silva (Força Aérea) Coronel Ricardo Sant’Ana (Exército) Capitão de Fragata Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha) Capitão de Fragata Helio Mendes Salmon (Marinha) Capitão de Fragata Vilc Queupe Rufino (Marinha) Tenente-Coronel Rafael Salema Marques (Força Aérea) Major Renato Vargas Monteiro (Exército) Major Marcio Antônio Amite (Exército) Capitão Heitor Albuquerque Vieira (Força Aérea)

JUSTIÇA/POLÍCIA FEDERAL

Ricardo Ruiz Silva, delegado – coordenador Elias Milhomens de Araújo, delegado Victor Barbarela Negraes, delegado Fabrício Dantas Bispo, perito criminal Breno Rangel Borges Marchetti, perito criminal Ivo de Carvalho Peixinho, perito criminal Auto Tavares da Câmara Júnior, perito criminal João Vitor de Sá Hauck, perito criminal João Paulo Vieira Almeida, perito criminal Paulo Cesar Herrmann Wanner, perito criminal

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