Lula diz que PEC dos combustíveis vai piorar a situação
Foto: Nelson Almeida/AFP
Os representantes dos sete partidos que apoiam a candidatura de Lula e Geraldo Alckmin divulgaram há pouco uma nota para criticar o projeto de lei aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado que limita o ICMS de serviços essenciais e a PEC proposta por Jair Bolsonaro para reduzir os impostos sobre combustíveis e gás de cozinha.
Para os presidente do PT, Gleisi Hoffmann, do PSB, Carlos Siqueira, do PCdoB, Luciana Santos, do Solidariedade, Paulinho da Força, do PSOL, Juliano Medeiros e do PV, José Luiz Penna, além do porta-voz da Rede, Wesley Diógenes, as primeiras iniciativas de Bolsonaro “diante do prolongado ciclo de aumento dos preços dos combustíveis são praticamente ineficazes diante de uma situação que vem aumentando cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro”.
O grupo disse entender que tanto o projeto quanto a PEC anunciada na segunda-feira “vão agravar a crise social em que o país está mergulhado e garantir os superlucros dos acionistas da Petrobrás, na maioria estrangeiros”.
Isso porque o projeto que limita a 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações vai tirar, segundo a nota, quase 20 bilhões de reais de recursos do Fundeb (Educação) e 11 bilhões de reais do SUS, sem contar as perdas dos municípios.
“A compensação para Estados e Municípios prevista no projeto é simplesmente ilusória, pois só ocorreria em 2023, a depender de uma queda efetiva de 5% na arrecadação do ano atual. Já a PEC anunciada para zerar os tributos federais sobre a gasolina e o etanol vai tirar do Orçamento da União 40 bilhões de reais, além de afetar mais uma vez os Estados”, argumentam os dirigentes partidários.
A campanha de Lula diz ainda que a eventual redução será “rapidamente engolida pelo próximo aumento de preços da Petrobras, pois os importadores já calculam uma defasagem de 20% entre os preços atuais e o que eles exigem para manter seus lucros abusivos”. E criticam o fato de Bolsonaro não ter atacado “a raiz da crise”, a política de paridade de preços internacionais.
“A irresponsabilidade e o oportunismo de um governo que só resolveu agir – e mesmo assim de maneira ineficaz – a menos de quatro meses das eleições ficam ainda mais evidentes quando Paulo Guedes afirma que vai usar os resultados da criminosa privatização da Eletrobrás para cobrir parte do rombo fiscal que o projeto de lei e a PEC trarão. Querem manipular a crise dos combustíveis para explicar a negociata do setor elétrico”, acrescenta a nota.