STF vai julgar gastos de Bolsonaro com publicidade
Foto: Nelson Jr./ STF
Com as eleições deste ano como pano de fundo, ações movidas pelo PT e pelo PDT sobre gastos com propaganda estatal serão julgadas pelo plenário do STF. A decisão foi de Dias Toffoli, que relata os casos e decidiu dividi-los com os outros minitros. O julgamento acontecerá em sessão virtual, com início no dia 24 e duração prevista até 1º de julho.
Os partidos pedem para que seja suspensa a medida aprovada pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro, em maio, para ampliar em até seis vezes o teto para despesas de governos com publicidade institucional. Argumentam que o movimento pode criar disparidades nas eleições deste ano, favorecendo candidatos que já estão no Executivo, como Bolsonaro.
A legislação questionada também prevê que sequer exista limite de investimentos em propagandas quando elas fizerem referência a crises sanitárias como a da Covid-19.