Barroso insinua que Bolsonaro contratou mercenários
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse ontem que o órgão “estará sempre alerta para frear qualquer possibilidade de retrocesso nas liberdades democráticas”. O discurso foi feito durante o lançamento do livro “Liberdades”, um compilado de artigos dos ministros do Supremo sobre o tema, organizado pelo Instituto Justiça e Cidadania.
A solenidade contou com a participação de quase todos os ministros do Supremo e do procurador-geral da República, Augusto Aras, entre outras autoridades. Fux foi o único a discursar.
Durante a rápida fala, ele lembrou que o projeto do livro foi desenvolvido no contexto das comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil. A data é vista com preocupação, especialmente por conta da convocação de manifestações pelo presidente Jair Bolsonaro. No ano passado, o movimento teve entre as pautas o fechamento do STF.
Também ontem, mas em outro evento, Fux disse que as notícias falsas causam “danos irreparáveis” a candidatos e que, por isso, é preciso “lisura informacional no ambiente eleitoral”, sob pena de responsabilização cível, criminal e eleitoral. “O cidadão precisa estar informado para poder exteriorizar sua opinião em relação a quem deseja que seja o representante da sua vontade. As informações falsas atingem de forma frontal a candidatura de outros concorrentes”, observou.
Fux falou no evento “Fake News e Liberdade de Expressão”, organizado pelo STF em parceria com a embaixada da Alemanha. Durante o evento, o embaixador alemão, Heiko Thoms, mencionou que, embora as urnas eletrônicas estejam sob constante ataque, a Alemanha tem “plena confiança nas instituições e na resiliência da democracia brasileira”.
Nesta solenidade, o ministro Luís Roberto Barroso – que é ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – defendeu o combate a atuação de “mercenários contratados para amplificar mentiras” nas redes sociais. Segundo ele, uma das formas de fazer isso seria conceder algum tipo de incentivo às plataformas digitais para que as suas receitas não dependam dos discursos de ódio, que comprovadamente geram maior engajamento do que manifestações equilibradas.
“Enfrentar comportamentos inautênticos coordenados, cujo objetivo é afogar a informação verdadeira, é uma medida necessária para preservar um mínimo de civilidade”, disse o ministro, ao lembrar que essa é uma medida que já é adotada pelo TSE. Barroso discursou
O ministro citou exemplos de discursos que não estão protegidos por esse princípio constitucional. “Alguém tem todo o direito de dizer que essa é a pior composição do STF da história, apesar de eu achar injusto, mas isso é diferente de dizer que, por isso, vão invadir o prédio e matar os ministros. Aí, deixa de ser liberdade de expressão e passa a ser só uma expressão de primitivismo.”
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell, também se manifestou. Para ele, diante da disseminação de notícias falsas pela internet, é “hercúlea a tarefa de manter íntegros os pilares da corrida eleitoral, baseada na igualdade de disputa entre candidatos”.