Fachin passa um sabão em advogados bolsonaristas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira um grupo de advogados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na reunião, o ministro disse que ‘pseudoafirmações de fraude’ não vão comprometer eficácia das eleições.
O encontro foi articulado após reunião do ministro com um grupo de juristas ligados a movimentos de esquerda, no final do mês de julho.
Na abertura da reunião, Fachin disse que o ataque às instituições eleitorais como pretexto para a repartição de cólera e para a desestabilização do tabuleiro democrático “ofende, frontalmente, inúmeros preceitos constitucionais”.
— A Justiça Eleitoral, nesse panorama, atuará de modo firme, a evitar que as pseudoafirmações de fraude comprometam a paz e a segurança das pessoas e arrisquem a eficácia da escolha popular — afirmou o ministro.
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Disse ainda o presidente do TSE aos advogados:
— É preciso assinalar que a retórica incendiária baseada em desinformação viola o direito e produz efeitos sociais extremamente nocivos, semeando a conflituosidade, colocando instituições e pessoas em rota de colisão, e atraído a perspectiva de violência em diversos níveis.
Fachin se reuniu no dia 26 de julho com o Grupo Prerrogativas, formado por advogados, especialistas, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e professores, simpáticos à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No encontro desta segunda, os advogados disseram a Fachin que confiam no sistema eleitoral, mas pediram “maior diálogo” com relação a temas como a “transparência das urnas eletrônicas”. Alvo de ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro, as urnas eletrônicas são usadas no Brasil desde 1996, sem que jamais tenha havido comprovação de fraude.
Em nota, os advogados que dizem apoiar a reeleição de Bolsonaro, defendem o direito de “criticar e questionar” o processo eleitoral sem serem tachados de “negacionistas eleitorais”, “fascistas” ou “antidemocráticos”: “criticar e duvidar faz parte da essência humana e não pode a manifestação da dúvida e da crítica ser criminalizada como crime de opinião”.
O grupo recebido por Fachin nesta segunda-feira reuniu 12 advogados e foi liderado por Paulo Mafiolletti, coordenador do Movimento Advogados do Brasil junto da advogada Flávia Ferronato — influente entre bolsonaristas nas redes sociais. Mafiolletti organizou em 2018 uma campanha de advogados a favor da candidatura de Bolsonaro.
Mafiolletti é contrário ao manifesto pela democracia articulado pela Faculdade de Direito da USP. Em seu Instagram, o advogado escreveu sobre o documento: “Essa elite burguesa burocrata da juristocracia e tecnocracia com os demais militantes querem pautar o povo brasileiro com seu discurso enviesado”.
Globo