Tensão com Bolsonaro desafia Moraes
Foto: Nelson Jr/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes toma posse amanhã como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e terá como missão conduzir uma das eleições mais imprevisíveis desde o período de redemocratização. Considerado um juiz linha dura, Moraes tem sinalizado que será implacável no combate às “fake news”, especialmente as que atentarem contra as urnas eletrônicas.
Moraes chega ao comando da Justiça Eleitoral em meio a uma tentativa de trégua com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem levantado suspeitas sobre as urnas eletrônicas e sugerido que pode não aceitar o resultado das eleições caso seja derrotado.
O ministro é considerado um antigo desafeto pelo Palácio do Planalto, por ser o relator, no Supremo Tribunal Federal (STF), de inquéritos que miram o chefe do Executivo e seus aliados.
Recentemente, porém, bombeiros entraram em campo para tentar costurar um armistício entre o presidente e a cúpula do TSE. Na semana passada, Moraes e Ricardo Lewandowski, que será o vice-presidente da Corte, atravessaram a Praça dos Três Poderes para entregar em mãos o convite da posse a Bolsonaro.
Quem acompanhou a reunião disse que o encontro foi descontraído e que Bolsonaro chegou a presentar Moraes com uma camiseta do Corinthians.
A aproximação foi costurada pelos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Fábio Faria (Comunicações). O ex-advogado-geral da União José Levi, que vai ser secretário-geral de Moraes na Corte, também atuou na articulação. Eles fizeram chegar ao futuro presidente do TSE a informação de que Bolsonaro estava disposto a ir à posse de amanhã.
Além de Bolsonaro, todos os ex-presidentes foram convidados para a posse, incluindo o petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também vai disputar as eleições.
Entre os desafios do novo presidente do TSE estará o de tentar distensionar as relações com as Forças Armadas, que passaram a endossar os questionamentos de Bolsonaro ao sistema eleitoral.
Apesar do perfil mais reservado, o atual presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, entrou em confronto com os militares. Em um dos gestos mais simbólicos, ele se recusou a receber para uma audiência o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Em maio, durante o encerramento do teste público de segurança das urnas, Fachin fez questão de deixar claro que as eleições eram um assunto para as “forças desarmadas”.
Sob sua gestão, o tribunal rejeitou adotar parte das sugestões feitas pelos militares na Comissão de Transparência Eleitoral, criada para reunir propostas para aperfeiçoar o sistema eleitoral. Fontes ligadas ao governo têm apontado que Moraes pode vir a acatar alguma das medidas sugeridas pelos militares.
Pessoas próximas ao ministro também acreditam que isso é possível, apesar de, na prática, haver pouco tempo para grandes alterações.
Moraes, no entanto, fez questão de assinar, juntamente com Fachin, a decisão de excluir um coronel do grupo indicado pelos militares para participar da inspeção dos códigos-fonte das urnas após a imprensa apontar que ele divulgou “fake news” sobre as urnas em suas redes sociais.
Segundo interlocutores, o gesto do futuro presidente do TSE mostra que o diálogo com as Forças Armadas estará condicionado ao respeito ao trabalho da Justiça Eleitoral.
Por outro lado, ele tem afirmado que conversou com diversos generais e que descarta que os militares embarquem em alguma aventura golpista, caso Bolsonaro perca as eleições.
Reservadamente, colegas de Moraes no Supremo dizem acreditar que ele fará uma “boa gestão” à frente da Justiça Eleitoral e que tentará atuar de forma parcimoniosa, evitando conflitos desnecessários.
Ex-corregedor-geral do TSE, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão classifica Moraes como um “juiz muito preparado e muito articulado”. “Além disso, ele demonstrou que tem muita coragem para poder desempenhar a função. Tenho muita expectativa de que ele faça uma gestão exitosa no TSE e conduza com muita serenidade o processo eleitoral”, diz.