Lula pode desfazer nomeações de Bolsonaro

Foto: RICARDO STUCKERT/13-07-2022

A 50 dias de voltar ao Palácio do Planalto depois de 12 anos, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados se armam para impedir que autoridades indicadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) tomem posse. São cerca de 20 nomes escolhidos para ocupar postos-chave e que ainda não receberam a chancela do Senado, condição imposta pela legislação para que sejam empossados em postos como embaixadas, cadeiras em tribunais superiores e agências reguladoras.

Quando assumir a Presidência da República, a partir de 1º de janeiro, Lula poderá derrubar as nomeações feitas por Bolsonaro. Para isso, basta enviar uma mensagem ao Congresso oficializando a retirada das indicações. Até lá, contudo, o plano dos petistas é trabalhar para que esses processos não sejam analisados.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer apreciá-los de 22 a 24 de novembro, durante os chamados esforços concentrados para votações. A tramitação de indicações se dá em duas etapas. Primeiro, as autoridades são sabatinadas nas comissões temáticas — por exemplo, os candidatos a embaixadores passam pelo colegiado de Relações Exteriores. Na sequência, os nomes são submetidos ao plenário, que pode aprová-los ou rejeitá-los.

Aliados de Lula articulam para convencer os presidentes das comissões e Pacheco a não pautar os processos até o fim do ano. Caso não sejam atendidos, deverão tentar obstruir as sessões — um instrumento legislativo por meio do qual, na prática, parlamentares se unem para impedir votações.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) deixa claro que para ele e seus correligionários a apreciação de nomeações não será a prioridade, mas, sim, a votação da proposta de Orçamento de 2023.

— O correto e mais apropriado, em fim de governo, era esperar um pouco para analisar autoridades. Mas tudo vai depender do quórum das sessões. No esforço concentrado marcado para o fim deste mês, as sessões vão acontecer do ponto de vista prático. Vai ter quórum? — questiona.

Na reta final do mandato, Bolsonaro continua despachando nomeações. Ontem, ele reconduziu Daniel de Macedo ao posto de defensor público-geral da União por mais dois anos. O nome dele será enviado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Também estão pendentes de aprovação na Casa as indicações de dois juízes escolhidos por Bolsonaro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ): Messod Azulay Neto, atual presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Há uma sabatina marcada para os dois em 23 de novembro.

— Tem algumas autoridades que, independentemente de governo, andam, e outras que vão ter dificuldades, sobretudo as do Judiciário — disse o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), partido com 13 senadores. — Nas agências, nem tanto, porque há muitos nomes que têm consenso no próprio Congresso.

Além das indicações para aos tribunais superiores, há embaixadas estratégicas, como Argentina e Itália. Está na fila, por exemplo, a indicação de Fernando Simas Magalhães, atual secretário-geral de Relações Exteriores (o “número 2” do Itamaraty), para a missão diplomática em Roma.

As nomeações também incluem postos de representação do Brasil junto a organismos internacionais. É o caso da indicação de Carla Barroso Carneiro para representar o país na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Como fazem todos os presidentes, Bolsonaro peneirou nomes de sua confiança, alguns alinhados ideologicamente com o atual Palácio do Planalto, para ocupar cargos importantes. Muitos foram indicados a cadeiras em que poderão criar problemas ao governo, como os pretensos ministros do STJ, última instância do Judiciário, e agências reguladoras, que têm poder para contestar atos dos ministérios do governo.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado, diz que uma tentativa de barrar indicações de Bolsonaro precipitaria “uma guerra completamente desnecessária”. Ele lembra que a gestão Lula precisará dos senadores do PL para aprovar os nomes que indicará para o Judiciário a partir do ano que vem.

— Se o PT começar arranhando a relação agora, significa que as indicações futuras também podem ser comprometidas — afirma.

De acordo com o senador Esperidião Amin (PP-SC) — alinhado a Bolsonaro e presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) até o fim do ano —, há também 15 acordos internacionais pendentes, que podem ser importantes para o futuro governo.

— Eu espero, sinceramente, que o Itamaraty, que está tratando da transição, nos dê um bom exemplo de transição. Se o Itamaraty não nos der um bom exemplo, vamos arrumar um bom exemplo aonde? — disse, se referindo aos nomes indicados pelo governo Bolsonaro para embaixadas.

Sobre novas indicações, Amin disse que não prevê problemas na área internacional:

— As menos polêmicas tendem a ser as de embaixadas. Fora disso, só se houver uma urgência (de indicar alguém).

Há sabatinas pendentes para indicar membros do Ministério das Relações Exteriores para postos em Vietnã, Tailândia, Argentina, Sudão, Grécia, Holanda, Itália, Suíça, entre outros. Além das indicações que já enviou ao Senado, o atual ocupante do Palácio do Planalto pode fazer outras indicações a postos que estão vagos ou ficarão em breve.

O Globo