Tag: abuso de poder
Colégio Pedro II é alvo de quadrilha do PSL
O Colégio Pedro II foi invadido por dois deputados do PSL, Daniel Silveira e Rodrigo Amorim, alegando vistoria contra material de esquerda. Até quando?
PT protocola ação contra compra de votos pela Previdência
Reforma da Previdência: Parlamentares da Bancada do PT na Câmara acionaM PGR contra Bolsonaro, Onyx e Guedes por compra de votos
Senado aprova punição para abuso de autoridade
Entre as condutas que passam a ser criminalizadas como abuso de autoridade está a atuação de juiz ou promotor com motivação político-partidária. Também passa a ser punido o abuso de função, quando este for motivado para prejudicar ou beneficiar terceiros a si mesmo ou quando agirem “por mero capricho ou satisfação pessoal”.
Senadores defendem aprovação de projeto que coíbe abuso de autoridade
Senadores aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já defendem publicamente que o Congresso dê andamento à proposta, aprovada no Senado em meados de 2017 e remetida em seguida à Câmara, onde está parada desde então.
Presos da Lava Jato costumam ficar encarcerados em Curitiba. Isso é mesmo necessário?
A mera conveniência e a oportunidade do Estado não pode ser fundamento suficiente a prevalecer sobre as regras legais e diretrizes internacionais que exigem a preservação do contato e dos laços familiares, amparadas pela vedação constitucional a penas cruéis
Temer será responsabilizado por intervenção que até estupro ocorreu?
Após intervenção federal no Rio de Janeiro, assinada por Michel Temer, moradores das comunidade locais alegam os abusos que sofreram por parte da polícia.
Haddad denuncia Bolsonaro ao TSE por abuso de poder econômico
Coligação de Haddad aciona TSE contra campanha de Bolsonaro por abuso de poder econômico. Caso gira em torno da empresa de ar condicionado Komeco, localizada na cidade de Palhoça, na região da Grande Florianópolis (SC).