Tag: alteração
Jovens entre 18 e 19 anos podem mudar nome sem ação na Justiça
Jovens em SP com 18 anos e 19 podem alterar nome no cartório sem necessidade de aval da Justiça
Presidente da Alesp controlará compras da Casa
Reforma propõe dar mais poder ao presidente da Assembleia de SP
Deputado do PT pede penas mais duras para milicianos
Deputado quer pena mais severa para milicianos
MP de SC pede a Bolsonaro mudança da lei sobre estupro
Caso Mari Ferrer: Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina sugere a Bolsonaro e Congresso mudanças na lei para proteger vítimas de estupro
Fux tira atribuições das turmas do STF
Fux esvazia turmas e concentra poder no plenário. Integrantes de turmas ficaram contrariados, mas não se opuseram
Senado altera ISS e tira receita de São Paulo
Com aprovação dos bancos, Senado aprova projeto que altera ISS e retira receita de São Paulo
Weintraub cria crises pro governo até estando fora do governo
A alteração na data de exoneração de Weintraub não é uma simples correção. O governo retificou no Diário Oficial com um decreto o dia em que ele deixou o cargo, do dia 20 (sábado) para o dia 19 de junho.
Bolsonaro não quer números da covid19 noticiados
Bolsonaro:números da covid-19 não podem servir para dar notícia na imprensa. Na semana passada, o Ministério da Saúde passou a omitir informações sobre a pandemia. Presidente disse não querer “números mentirosos que servem apenas para inflacionar”
Bolsonaro queira mudar bula da cloroquina, diz Mandetta
Bolsonaro quis alterar bula da cloroquina, diz Mandetta
Estados encurtam férias do legislativo para votar Previdência
Ao menos quatro Assembleias Legislativas no País encurtaram o período de recesso parlamentar para votar alterações nas regras de aposentadoria de servidores estaduais. Na Bahia, convocação dos deputados deve resultar em custo extra de R$ 3,17 milhões, o que contraria decisão do STF.