Tag: critérios
Anvisa simplifica fabricação de álcool e desinfetantes
Anvisa simplifica fabricação de álcool e desinfetantes em razão do coronavírus
Decisão ilegal contra Porta dos Fundos é coisa de ditadura teocrática
Deveria parecer evidente que o direito não pode se submeter a qualquer religião, pouco importando se é majoritária ou predominante
Damares encerra indenizações a vítimas da ditadura
No primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, a Comissão da Anistia indeferiu 85% dos 2.717 pedidos de indenização, reconhecendo apenas 388 deles.
Confederação critica critérios para extinção de cidades
Ao anunciar a possibilidade de extinção de municípios, Paulo Guedes explicou que seriam dois os critérios para justificar a medida: eles teriam que ter menos de 5 mil habitantes e ter receita própria menor de 10% da soma das arrecadações.