Tag: decisão
Você vai pagar multa pela língua de Bolsonaro
Bolsonaro descumpriu ordem judicial e União deverá pagar multa, aponta MPF
Juiz de Curitiba manda bancos fecharem as portas
Para conter pandemia, juiz determina fechamento de agências bancárias em Curitiba
Bolsonaro recua e permite que governadores restrinjam estradas
Bolsonaro recua e permite que estados estabeleçam critérios para restringir estradas
Presidente havia criticado governadores e afirmado que ações eram de responsabilidade da Anvisa
Família de Marielle não quer prisão só de executores
Tribunal do júri para assassinos de Marielle ainda não é suficiente
Familiares querem saber quem são os mandantes e se incomoda com silêncio de caso Adriano
Filho de Bolsonaro pode ser destituído do PSL
Maia reconhece suspensão de 12 bolsonaristas do PSL, e Eduardo pode perder liderança
Bancada de 53 representantes passa a contar com apenas 41 deputados
DPU recorre ao STJ contra bolsonarista da Fundação Palmares
Defensoria recorre ao STJ contra Sérgio Camargo na Fundação Palmares
Nomeação do jornalista foi autorizada pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha
Aliados de “Moro de saias” desafiam STF
Aliados de Selma Arruda pressionam cúpula do Senado a enfrentar TSE
Tribunal cassou mandato da senadora por abuso de poder econômico e caixa dois
Toffoli inova na substituição de “Moro de saias”
Presidente do STF determina posse do 3º colocado em MT até que nova eleição defina substituto de senadora cassada
Justiça mantém censura ao Sisu erros no Enem
TRF3 nega recurso da AGU e mantém suspensão da divulgação do Sisu
Tribunal concordou com decisão da Justiça Federal de São Paulo, de que governo precisa comprovar a correção das notas com erro do Enem
Juiz de Garantias cria guerra no STF
Para Marco Aurélio, Fux agiu como censor de Toffoli ao suspender juiz de garantias. Ministro considerou ‘autofagia’ decisão do vice-presidente da Corte: “conduz à inseguranca jurídica, ao descrédito da instituição”.