Tag: decisão
Decisão errada de Gilmar paralisa ações trabalhistas
Decisões de Gilmar podem represar até R$ 1 bi por mês em pagamentos de ações trabalhistas
Liminares sobre índice de correção confundem meio jurídico e dão nó na Justiça do Trabalho
MP-RJ comemora volta de Carluxo à primeira instância
MP do Rio comemora decisão do STF que remete à 1ª instância caso de ‘rachadinha’ que envolve Carlos Bolsonaro
Planalto quer que Toffoli decida sobre depoimento de Bolsonaro
Bolsonaro prefere apresentar um depoimento escrito e reivindica o mesmo direito concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso a Michel Temer, no inquérito em que o emedebista era investigado por supostas irregularidades no chamado decreto dos portos
Gilmar Mendes relatara foro para Flavio Bolsonaro
Gilmar Mendes será o relator da ação do MP do Rio contra foro especial a Flávio Bolsonaro
Toffoli decidirá sobre foro para Flávio
Dias Toffoli e o futuro da investigação contra Flávio Bolsonaro no TJ do Rio
Bolsonaro pede a Justiça para não usar máscara
AGU recorre da decisão que obriga Bolsonaro a usar máscara quando sair em público em Brasília. Argumento da Advocacia-Geral é que medida tornou fiscalização sobre presidente mais rígida que a dos demais cidadãos. Uso de máscara no DF é obrigatório desde 30 de abril.
Ex-juiz do caso Flávio lamenta troca inexplicável
Retirado do caso de Flávio Bolsonaro, juiz lamentou decisão da Justiça
“Por que eles têm tanto medo de mim?”, disse Flávio Itabaiana a amigos
Ministros do STF criticam foro para Flavio
Foro especial a Flávio Bolsonaro causa espécie entre ministros do STF
Após votar pela restrição do privilégio, corte enviou centenas de inquéritos de políticos já fora dos cargos à primeira instância
Flávio ganha foro especial contra decisão do STF
Foro especial para Flávio Bolsonaro contraria decisões do STF
Ministros dizem que a expectativa é que a decisão desta quinta (25) seja revertida, no STJ ou no próprio Supremo
Bolsonaristas soltam fogos com decisão do TSE pró-Bolsonaro
‘Com fogos e buzinaço, aqui se faz a coisa certa’, diz Barroso em julgamento sobre chapa Bolsonaro-Mourão
Na sessão do TSE desta terça (23), grupo passou boa parte do tempo tocando buzina na frente da corte