Tag: decreto de armas
Para entidades, novos decretos de armas são similares aos revogados e seguem inconstitucionais
Para o Instituto Sou da Paz e para o Fórum Brasileiro da Segurança Pública, os novos decretos têm teor similar aos anteriores e, tal qual os textos revogados, se mantêm inconstitucionais. O argumento para a inconstitucionalidade é que o tema deve ser regulado por meio de lei aprovada pelo Congresso, e não por meio de decretos.
Bolsonaro não revogará decretos de armas, mesmo com derrota já certa
Na segunda-feira (24), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Câmara seguirá a decisão do Senado e rejeitará os decretos.
Rodrigo Maia afirma que Câmara deve derrubar decreto de armas
“Depois da decisão do Senado de derrubar o decreto de armas, na minha opinião esse pode ser o caminho da Câmara. Mas nós entendemos sob a liderança dele [o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)] que existem alguns pontos que são constitucionais e precisam ser tratados por lei”, afirmou durante podcast publicado em suas redes sociais nesta manhã.
Bolsonaro cobra pressão popular para Câmara não derrubar decreto das armas
Ele chamou ainda a Lei do Feminicídio de “leizinha”, ao indicar que uma arma é mais eficaz.
Dividido, STF deve adiar decisão sobre decreto das armas de Bolsonaro
Votação no plenário de ações que questionam mudanças no Estatuto do Desarmamento começa na próxima semana, mas só deve ser concluída após recesso
Ao derrubar decreto das armas, Congresso coloca Bolsonaro em seu lugar
O placar expressivo do Senado que decidiu na noite desta terça-feira (18) derrubar os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam o porte e a posse de armas foi uma forma de mandar um recado ao Palácio do Planalto. Senadores ouvidos pelo blog disseram que o Congresso Nacional quis frear o movimento do presidente de legislar por meio de decretos.
Sobre derrota do decreto das armas, Bolsonaro diz não ser um ditador
De acordo com pesquisa Ibope, a maioria dos brasileiros é contra a flexibilização das regras das armas .
Governo quer mudar leis de trânsito e de armas sem base em dados
Justificativas elaboradas por equipes de ministros de Bolsonaro aparecem sem pesquisas ou números que embasem mudanças
Sob ameaça de Bolsonaro, senadores votarão derrubada do decreto de armas na terça
presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) confirmou que há um acordo de lideranças que vai permitir o andamento rápido da proposta, que foi aprovada na última quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça da casa
Derrota de Bolsonaro: decreto das armas é derrubado na CCJ do Senado
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje os projetos que buscam derrubar o decreto das armas de Jair Bolsonaro (PSL). O assunto será levado agora ao plenário da Casa, que vai debater e apreciar o pleito.