Tag: Estatuto
Lula vai ao STF para reestatizar Eletrobras
A Casa Civil e a Advocacia-Geral da União (AGU) de Lula planejam uma ofensiva jurídica para modificar o estatuto da Eletrobras.
Deputado que Bolsonaro chama de “negão” critica igualdade racial
O bolsonarista Hélio Lopes quer mudar o estatuto da Igualdade Racial
Publicidade de armas continuará vetada diz relator de comissão
Relator diz que Comissão de Segurança deve manter regra que veda publicidade de armas
Bolsonaro tenta manobra no TSE antes de partir
Jair Bolsonaro não liga para leis. O presidente quer sair do PSL e, além de levar os deputados consigo, sem represálias, é congelar fundo eleitoral da chapa