Tag: habeas corpus
Agressor do Porta dos Fundos segue preso na Rússia
Habeas corpus de Eduardo Fauzi, acusado de terrorismo contra o ‘Porta dos fundos’, será julgado
Bolsonarista, Romário é condenado por fraude
Justiça nega liminar a Romário contra acusação de fraude; MP do Rio deu parecer pela condenação
Há risco de Tribunal do Rio soltar o doutor Jairinho
Caso Henry: Desembargadores do TJRJ julgam hoje habeas corpus do ex-vereador Jairinho
STF rejeita HC para bolsonarista foragido
STF forma maioria e rejeita habeas corpus de Zé Trovão
STF liberta mulher presa por roubar comida para filhos
STJ concede habeas corpus e manda soltar mulher que furtou Coca-Cola, Miojo e suco em pó de supermercado na Zona Sul de SP
Velho da Havan não pediu habeas-corpus
CPI da Covid: Hang vai depor ‘de peito aberto’ e sem habeas corpus
CPI pede a STF limite a habeas-corpus de depoentes
CPI questiona o STF sobre limite de habeas corpus em depoimentos
Frota expôs telefone de desembargador que deu HC a Lula
Desembargador diz que teve que fazer tratamento psicológico após ter telefone exposto por Frota
STF faz história resistindo à tirania
ASSISTA HOJE (19/9) AO MEIO-DIA — Imagine o que seria do Brasil, hoje, sem o STF. Teríamos milhões de mortos por covid e o país mergulharia em um extermínio em massa análogo à caçada de comunistas pelos nazistas
Brasil tem excesso de habeas corpus por prisões mal fundamentadas
Prisão mal fundamentada é principal causa de habeas corpus no STF, diz pesquisa