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Tag: hc

STF julgará recurso de tipo inédito de Cabral

Recurso para revogar mandado de prisão de Cabral será julgado no STF. Será a primeira vez que os ministros analisarão um hc dele desse tipo

12 de dezembro de 2021 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

Câmara de SP vai investigar médicos da Prevent Senior

Após HC e ausência presencial, médicos da Prevent Senior são convocados pela CPI da Câmara de SP como ‘investigados’

4 de novembro de 2021 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Justiça mantém preso taxista que transportou traficante sem saber

STJ nega HC a motorista preso após PRF encontrar drogas com passageira

26 de julho de 2021 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Bolsonaro criticou habeas-corpus do STF a governador do AM

Bolsonaro critica decisão de Rosa Weber que permite a governador do Amazonas não comparecer à CPI da Covid

10 de junho de 2021 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Pazuello pediu HC para calar na CPI e, agora, diz que não calará

Pazuello pretende responder a todas as perguntas na CPI, diz advogado. Zoser Hardman afirma que objetivo do HC  era garantir tratamento digno e respeitoso

16 de maio de 2021 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

Bolsonaro pede a STF que Pazuello fique em silêncio na CPI

AGU apresenta HC no Supremo para que Pazuello se cale na CPI

13 de maio de 2021 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

STF passa a admitir HC contra suas decisões monocráticas

O Habeas Corpus é cabível contra ato individual de ministros do Supremo Tribunal Federal. O entendimento foi firmado pelos ministros em julgamento no Plenário Virtual encerado nesta quinta-feira (30/4).

2 de maio de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Fachin segue rejeitando todos os pedidos de Lula

Fachin rejeita HC para suspender processo do Instituto Lula

11 de fevereiro de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias
folhapress

Toffoli retira de pauta julgamento de HCs em 2ª instância

Estava previsto para ser julgado nesta quarta (16) no STF cerca de 80 habeas corpus preventivos em 2ª instância. Depois de bate-boca entre ministros, só amanhã.

16 de outubro de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

STF nega HC que tentava derrubar o The Intercept

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de Habeas Corpus feito por um advogado em favor do ministro da Justiça, Sergio Moro, para bloquear o site The Intercept Brasil e apreender de todo o material veiculado.

14 de outubro de 201914 de outubro de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias

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