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STF passa a admitir HC contra suas decisões monocráticas
O Habeas Corpus é cabível contra ato individual de ministros do Supremo Tribunal Federal. O entendimento foi firmado pelos ministros em julgamento no Plenário Virtual encerado nesta quinta-feira (30/4).
Fachin segue rejeitando todos os pedidos de Lula
Fachin rejeita HC para suspender processo do Instituto Lula
Toffoli retira de pauta julgamento de HCs em 2ª instância
Estava previsto para ser julgado nesta quarta (16) no STF cerca de 80 habeas corpus preventivos em 2ª instância. Depois de bate-boca entre ministros, só amanhã.
STF nega HC que tentava derrubar o The Intercept
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de Habeas Corpus feito por um advogado em favor do ministro da Justiça, Sergio Moro, para bloquear o site The Intercept Brasil e apreender de todo o material veiculado.
Lula quer acelerar suspeição de Moro
A defesa do ex-presidente Lula pediu nesta segunda (30) ao STF que seja julgada com urgência a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em busca da anulação do caso
Defesa de Lula pede suspensão do caso tríplex
Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje a suspensão do julgamento de um recurso sobre o caso do tríplex até que o STF analise HCs.
STF afronta imprensa ao soltar assassino de Tim Lopes
O assassino de Tim Lopes, o traficante conhecido como Elias Maluco ganhou habeas corpus de Marco Aurelio Mello, ministro do STF.
TRF-4 manda PF explicar restrição de visita dos advogados de Lula
A Justiça acolheu pedido do ex-presidente Lula, diante das novas regras de visita para seus advogados; Lula questiona limite de 1h diária de consulta.
Há um ano, Moro derrubava criminosamente HC de Lula
Ex-presidente Lula deveria ser solto em 8 julho de 2018, mas HC não foi cumprido por interferência do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro.
Ministro pede anulação de julgamento e vota a favor de Lula
O ministro Ricardo Lewandowski defendeu a concessão de um habeas corpus a Lula diante de indícios de irregularidade no julgamento do pedido de libertação no STJ