Tag: hc
STF julgará recurso de tipo inédito de Cabral
Recurso para revogar mandado de prisão de Cabral será julgado no STF. Será a primeira vez que os ministros analisarão um hc dele desse tipo
Câmara de SP vai investigar médicos da Prevent Senior
Após HC e ausência presencial, médicos da Prevent Senior são convocados pela CPI da Câmara de SP como ‘investigados’
Justiça mantém preso taxista que transportou traficante sem saber
STJ nega HC a motorista preso após PRF encontrar drogas com passageira
Bolsonaro criticou habeas-corpus do STF a governador do AM
Bolsonaro critica decisão de Rosa Weber que permite a governador do Amazonas não comparecer à CPI da Covid
Pazuello pediu HC para calar na CPI e, agora, diz que não calará
Pazuello pretende responder a todas as perguntas na CPI, diz advogado. Zoser Hardman afirma que objetivo do HC era garantir tratamento digno e respeitoso
Bolsonaro pede a STF que Pazuello fique em silêncio na CPI
AGU apresenta HC no Supremo para que Pazuello se cale na CPI
STF passa a admitir HC contra suas decisões monocráticas
O Habeas Corpus é cabível contra ato individual de ministros do Supremo Tribunal Federal. O entendimento foi firmado pelos ministros em julgamento no Plenário Virtual encerado nesta quinta-feira (30/4).
Fachin segue rejeitando todos os pedidos de Lula
Fachin rejeita HC para suspender processo do Instituto Lula
Toffoli retira de pauta julgamento de HCs em 2ª instância
Estava previsto para ser julgado nesta quarta (16) no STF cerca de 80 habeas corpus preventivos em 2ª instância. Depois de bate-boca entre ministros, só amanhã.
STF nega HC que tentava derrubar o The Intercept
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de Habeas Corpus feito por um advogado em favor do ministro da Justiça, Sergio Moro, para bloquear o site The Intercept Brasil e apreender de todo o material veiculado.