Tag: implementação
Prossegue no Supremo discussão sobre juiz de garantias
Em meio ao debate na Câmara para reformar o Código Penal, Supremo entra no segundo dia de audiências sobre juiz de garantias
TSE cobra redes sociais para proibirem notícias falsas
Corregedor do TSE cobra empenho de plataformas para barrar notícias falsas nas redes
Fux pauta questionamentos a juiz de garantias
Fux libera ao plenário ações sobre legalidade da implantação do juiz de garantia
Prefeito de SP cogita lockdown
Covas afirma que lockdown é uma possibilidade em SP, mas ainda não é o momento
Economistas criticam “conta-gotas” do governo
Medidas econômicas a conta-gotas é um problema, dizem analistas
Especialistas reclamam de medidas apresentadas a conta-gotas, da falta de clareza e da demora na implementação. Apesar dos atrasos, empresários veem MPs com bons olhos
Amapá terá Juiz de Garantias a partir do dia 23
‘Núcleo de Garantias’ contará com dois magistrados substitutos e assessores jurídicos, para possibilitar a ‘análise da legalidade e o controle sobre o inquérito policial e sobre todas as investigações policiais de todo o estado’.