Tag: inconstitucional
Deputado-bandido quer acabar com cotas “raciais”
Frei David diz que é inconstitucional projeto que proíbe cotas raciais na educação
Carluxo tentou proibir pessoas trans no esporte
Na Câmara do Rio, projeto de Carluxo para proibir pessoas trans no esporte é considerado inconstitucional
ABI acusa Bolsonaro no STF de crimes contra a honra
ABI questiona no Supremo crime contra a honra usado por Bolsonaro em investigações contra críticos do governo
Senado defende lei da ditadura
Senado diz que Lei de Segurança Nacional é “instrumento de autoproteção”
Judiciário libera privatização das vacinas
Justiça derruba obrigatoriedade de doação ao SUS de vacinas compradas por empresas
Especialistas dizem que castração química é inconstitucional
Projeto de castração química de estupradores é inconstitucional, avaliam advogados. Especialistas afirmam que proposta da deputada Bia Kicis (PSL-DF) atenta contra a dignidade da pessoa humana
Bolsonaro violou a Constituição ao indicar Kássio ao STF
Procurador do MP no TCU diz que Bolsonaro pratica ato inconstitucional ao “reservar” vaga para ministro
STF arquiva proposta de voto impresso
Por maioria, STF decide que voto impresso é inconstitucional
STF tem ação contra reeleição de presidentes da Câmara e do Senado
Ação no STF contra recondução de Alcolumbre ganha mais apoiadores no Senado
MP-RJ comemora volta de Carluxo à primeira instância
MP do Rio comemora decisão do STF que remete à 1ª instância caso de ‘rachadinha’ que envolve Carlos Bolsonaro