Tag: justiça criminal
MP pede a Justiça que proíba Sikêra Jr. de atacar Xuxa
Ministério Público defende que Justiça proíba Sikêra Júnior de atacar na TV Xuxa e seu companheiro
“Juiz de Garantias democratiza o Judiciário”, analisa jurista
Para a juíza Tula Corrêa de Mello, titular da 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, a criação da figura do juiz de garantias contribuirá para tornar os julgamentos mais justos. “O juiz de garantias controlará os atos invasivos durante o inquérito, objetivando também resguardar os direitos fundamentais do indiciado”, explica.