Tag: lai
Governo Bolsonaro ignora Lei de Acesso a informação
Transparência em queda: maioria dos ministérios de Bolsonaro reduz atendimento a pedidos de acesso à informação
Lei de Acesso à informação sofre retrocesso ao ser ignorada por Bolsonaro
‘Violação da norma é retrocesso nunca visto’, diz ex-ministro da CGU sobre fraude na Lei de Acesso
Lava Jato gastou R$ 3,8 milhões em viagens de 5 procuradores
Lava Jato pagou R$ 3,8 milhões em diárias e passagens a só 5 procuradores
Bolsonaro transforma acesso à informação em censura à informação
Justificativa de pedidos genéricos para negar Lei de Acesso atinge recorde com Bolsonaro. No semestre, foram 1.116 acessos negados por pedido genérico
Governo Bolsonaro descumpre a Lei de Acesso à Informação
Governo Bolsonaro registra o pior índice de respostas pela Lei de Acesso à Informação. Acessos concedidos representaram 54% das 86.656 solicitações recebidas
Bolsonaro ignora Lei de Acesso à Informação
PSOL tem 19 pedidos de acesso à informação não respondidos. Partido diz que ministro Jorge Oliveira comete ato de improbidade ao recusar dados
Secom passa a ocultar dados públicos sobre irregularidades
Um dia após relatório revelar 2 milhões de anúncios em sites inadequados, Secom nega acesso a dados de publicidade
PT quer abrir gastos de Bolsonaro no cartão
PT pede abertura de extrato de gastos do cartão de Bolsonaro. Reportagem mostrou que Bolsonaro gasta mais que Dilma e Temer no cartão da Presidência
STF impede Bolsonaro de esconder informações
STF impõe nova derrota a Bolsonaro e derruba restrição a informações públicas
Em medida provisória, governo restringia a Lei de Acesso à Informação durante a pandemia do novo coronavírus
STF começará a julgar censura de Bolsonaro
O STF julga a partir do dia 10 de abril, em sessão virtual, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida contra a Medida Provisória de Jair Bolsonaro, que entre outras determinações, impôs restrições à Lei de Acesso à Informação (LAI).