Tag: legalidade
Mendonça estreia no STF com pauta sobre violência policial
A estreia do ministro André Mendonça num caso que envolve violência policial no Rio
ABI tenta anular lei da anistia no STF
ABI quer participar do julgamento sobre a legalidade da Lei de Anistia: ‘Desserviço à sociedade’
Lula tira Vaza Jato do Plenário do STF
Lula consegue atrasar discussão sobre validade de mensagens da Lava-Jato
5 anos para Lava Jato reconhecer que palestras de Lula eram legais
Gabriela Hardt reconhece legalidade de palestras de Lula após cinco anos de investigações. Lava Jato apurava valores recebidos pelo ex-presidente por apresentações pagas por empreiteiras, mas Polícia Federal apontou ausência de indícios de crimes
Palestras de Lula eram legais, diz judiciário
Após cinco anos, Justiça reconhece legalidade de palestras de Lula
Governo defende no STF aumento de venda de munição
AGU defende no STF legalidade de portaria que aumentou limite de compra de munição
STF tem 10 votos para manter inquérito contra Bolsonaro
Toffoli vê tentativa de banalizar instituições, e STF mantém por 10 a 1 inquérito sobre fake news. Presidente da corte foi enfático na defesa da existência da apuração, considerada controversa
Inquérito das fake news na mão de Toffoli
Fachin libera ação, e STF agora depende de Toffoli para julgar inquérito das fake news em plenário. Investigação controversa mira políticos, blogueiros e empresários bolsonaristas
Bolsonaro aumenta limite de compra de munição
Governo publica portaria que aumenta limite de compra de munição para quem tem arma registrada
Texto revoga portaria publicada pelo governo em janeiro de 2020. Civis que têm direito ao porte e à posse de arma poderão comprar até 300 unidades de munição por mês.
Professor de Weintraub na Unesp virou sócio do ministro
Um ano depois do ingresso do ministro na Unifesp, o professor Ricardo Ikeda inaugurou junto com os irmãos Weintraub um centro de estudos que já lucrou R$ 45 milhões com o uso irregular da logomarca da universidade federal