Tag: leis
Lei para trabalho por aplicativo desagrada motoboys
Primeira versão do documento gerou discordâncias por prever a possibilidade de trabalhadores atuarem como autônomos ou microempreendedores.
Governo Lula vai agravar penas de golpistas
Governo prepara pacote de leis para endurecer punições de envolvidos em atos antidemocráticos
Mulher de Bolsonaro inventa ações dele para mulheres
Michelle infla número de leis sancionadas por Bolsonaro para proteção de mulheres
88% dos brasileiros querem maior competição nos transportes públicos
Brasileiro quer mudar lei para baixar preço de viagem de ônibus
67 países negam direitos civis a LGBTs
67 países têm leis que inviabilizam os direitos dos LGBT, diz pesquisa…
Atual legislatura aprova o dobro de projetos de proteção a mulheres
Aprovação de leis de proteção às mulheres avança com bancada feminina maior no Congresso
Congresso tem 16 projetos contra LGBTQIA+
Projetos conservadores ameaçam direitos LGBTQIA+ no Congresso
Lei de cotas estará sob ameaça ano que vem
O movimento que vai pressionar o Congresso por renovação da lei de cotas
Senado barra projetos bolsonaristas aprovados sem debate na Câmara
Senado atua para frear propostas polêmicas aprovadas na Câmara
Bolsonaro cometeu 10 crimes em menos de um mês
Em meio a pressão de CPI e protestos maiores contra o governo, presidente segue estratégia de agir contra regras e leis