Tag: liberdade de expressão
Secretário de Turismo de Maceió defende porte de suástica e é demitido
Secretário de Maceió deixa cargo após post sobre uso de suástica: ‘Pensava que a liberdade de expressão permitisse’
Bolsonarista que ameaçou Lula com arma alega “liberdade de expressão”
Homem que ameaçou Lula com arma diz que usou liberdade de expressão e compara petista a árbitro de futebol
Grande imprensa constata que era feliz com Lula e não sabia
Liberdade de expressão e imprensa enfrentam cenário de violações sistemáticas, dizem especialistas
Justiça rejeita tentativa de Bolsonaro de censurar cartunista
Justiça arquiva inquérito para apurar conduta de cartunista e jornalista com base na Lei de Segurança Nacional
Rio sanciona resposta ao “escola sem partido”
Resposta ao ‘Escola sem partido’, lei ‘Escola sem mordaça’ é sancionada no estado do Rio
Gilmar relatará analise da Lei de Segurança no STF
STF define data para julgar pontos da Lei de Segurança Nacional que tratam da liberdade de expressão
OEA teme pela democracia no Brasil
“Há risco de erosão das liberdades civis”, diz relator de Comissão da OEA
Nova Lei de Segurança Nacional ameaça liberdade de expressão
Nova Lei de Segurança Nacional é alvo de críticas por texto amplo e votação a toque de caixa; entenda as mudanças
Países que tiveram ditaduras revogaram “leis de segurança nacional”
Países vizinhos do Brasil revogaram normas da ditadura análogas à Lei de Segurança Nacional
Defesa de bolsonarista preso alega “liberdade de expressão”
Defesa de Daniel Silveira contesta flagrante e motivos alegados para prisão