Tag: pacote anticrime
Crimes contra honra nas redes terão pena triplicada
Com derrubada do veto presidencial ao pacote anticrime, crimes contra honra cometidos na internet terão pena triplicada
OAB vai ao STF contra pacote “anticrime” de Moro
OAB recorre ao Supremo contra execução provisória prevista no pacote anticrime de Moro
Candidato de Moro na Câmara acredita na vitória
Aliado de Moro segue candidato na Câmara: ‘confio no voto secreto’
Segunda instância naufraga de vez no Congresso
Nos bastidores, partidos articulam paralisar análise da PEC da prisão após condenação em 2ª instância
Relator diz que Marco Aurélio “queria soltar” traficante
“Soltou porque queria soltar”, diz relator do pacote anticrime
Lei que soltou traficante teve grande apoio na Câmara
Grupo que analisou pacote anticrime na Câmara teve só dois votos contra dispositivo que liberou traficante
Deputado quer derrubar Marco Aurélio por soltura de traficante
Deputado pedirá impeachment de Marco Aurélio: “Ministro do STF não é Deus”
Lei que soltou traficante pode beneficiar 770 mil presos
Cerca de 231 mil presos podem ser beneficiados com soltura de André do Rap
Marco Aurélio soltou mais de 80 presos por falta de revisão periódica
Marco Aurélio mandou soltar quase 80 presos usando o mesmo critério do caso André do Rap
Associação de magistrados diz não poder reavaliar preventivas periodicamente
Ajufe diz que o Judiciário não tem estrutura para cumprir artigo que permitiu soltura de traficante