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EUA decidem injetar US$ 1 trilhão na economia
Os líderes da Casa Branca e do Senado americano fecharam acordo por um pacote estimado em US$ 2 trilhões para recuperar a economia do país em meio à pandemia do novo coronavírus
Líderes afirmam que pacote de Guedes vai enfrentar resistência
Líderes veem dificuldades para tramitação de pacote de Guedes no Congresso
Governistas, oposição e Centrão afirmam que tensão entre Legislativo e Executivo e ano eleitoral são questões a serem contornadas para que medidas avancem
Bolsonaro sobre extinção de cidades: ‘O povo que vai decidir’
“Abusaram no passado. Tem município que vive graças à subparticipação de municípios. Não tem renda, não tem nada”, disse Bolsonaro na portaria do Palácio da Alvorada, em Brasília.
Oposição tenta sustar publicidade do pacote anticrime
Os deputados Orlando Silva (PC do B-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) ressaltam que o pacote anticrime é ainda um projeto de lei, não uma política pública ou programa de governo em andamento que justifique campanha publicitária.
Pacote de Moro afronta a Constituição, denuncia associação de defensores públicos
O documento produzido pela Anadep detalha questionamentos sobre ao menos sete pontos da proposta de Moro. “O projeto relativiza princípios como o da presunção de inocência, devido processo legal, ampla defesa e princípio da individualização da pena, assegurados na Constituição. (…) Ao longo do texto, a Constituição federal é violada”, diz o relatório dos defensores.
Luiz Eduardo Soares: O país devastado pela estupidez para saciar incautos
O ante-projeto de Lei apresentado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, é um acinte à consciência crítica do país, uma agressão à sensibilidade moral, uma arrogante manifestação de desprezo pelas evidências disponíveis e uma demonstração de ignorância cabal do conhecimento acumulado nas últimas décadas. A proposta de Moro rasga a Constituição e o pacto social que ela consagra.
Marivaldo Pereira: Licença para matar
O “Projeto de Lei Anticrime”, um pacote de medidas apresentado por Sérgio Moro à sociedade na última segunda-feira, dia 4 de fevereiro, vai piorar substancialmente os casos de violência policial entre nós.
Sem considerar as evidências empíricas nem debater com a sociedade, em uma das medidas o ministro propõe que um juiz possa liberar de punição o policial que matar alguém alegando medo, surpresa ou violenta emoção.