Tag: pecs
Bolsonaro é o presidente que menos aprovou propostas
Apenas três proposições feitas pelo presidente viraram lei, segundo levantamento da Câmara. Desempenho se iguala ao de Temer
Congresso aprova um terço das medidas propostas por Paulo Guedes em 2019
O ministro da Economia Paulo Guedes e sua equipe enviaram 38 textos – considera projetos de lei, PECs (propostas de emenda à Constituição) e medidas provisórias (MPs) – ao Congresso em 2019. Do total, apenas 13 (34%, ou cerca de um terço) foram aprovados em 2019.
Juristas dizem que apoio a 2a instância é populismo
Juristas, constitucionalistas e penalistas rechaçam avanço de PECs no Congresso pela prisão após condenação criminal em segunda instância e para driblar decisão do Supremo que enterrou medida
Reforma neoliberal de Guedes avança hoje de novo
O chamado ‘Plano Guedes’ deve incluir quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs), entre elas a reforma administrativa e o pacto federativo