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Procon tenta convencer escolas particulares a negociar
Procon se reúne com instituições de ensino para definir diretrizes para quarentena
Órgão enfrenta resistência sobre descontos compulsórios de mensalidades ou parcelamento de dívidas
Aumentam calotes em compras pela internet
Em três meses, número de reclamações por compras virtuais já quase chegou ao registrado em 2016
Procon-SP registrou 35.789 casos no primeiro trimestre deste ano
Moro nega punição a empresários que cobram preço abusivo
A Assessoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública desaconselhou o Procon a invocar o crime contra a economia popular contra comerciantes que aumentem preços de produtos como álcool-gel e máscaras hospitalares durante a pandemia do novo coronavírus. A pasta alega que medida poderia criar uma ‘caça às bruxas’ contra empresários.
Procon não aceita explicações da Prevent Senior
Procon-SP notifica Prevent Senior pela segunda vez
Segundo órgão, resposta da empresa foi insuficiente
Procon-SP multa aéreas por cobrança antecipada de assento em voo
“Não há razão para cobrar por algo que não aumenta a despesa da empresa nem proporciona conforto adicional para o consumidor”, diz Fernando Capez, presidente do Procon.
Empiricus é punida pelo Procom com multa que pode chegar a R$ 9 milhões
Segundo a fundação, a garantia de resultados de investimentos dada pela empresa “demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro”.
Procon-SP pede investigação criminal da Empiricus por causa de vídeo da Bettina
Órgão enviou representação criminal a Polícia Civil e pede auração de fatos lesivos ao consumidor
Procon empareda Empiricus: empresa que apoiou o golpe fez a propaganda da Bettina
A Fundação Procon-SP notificou a Empiricus para que a empresa preste esclarecimentos sobre o vídeo em que Bettina, uma jovem de 22 anos, afirma que transformou R$ 1.520,00 em R$ 1 milhão em apenas três anos.
O órgão quer saber se o vídeo é uma campanha publicitária e exige documentos que comprovem a evolução financeira declarada. A Empiricus tem 48 horas para apresentar o que foi pedido.
Investigado na Máfia da Merenda comandará o Procon no governo Doria
Ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Capez foi um dos investigados na chamada Máfia da Merenda e denunciado pelo Ministério Público estadual por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Confenen pode responder CRIMINALMENTE por danos a crianças deficientes
A Confederação Nacional de escolas privadas (CONFENEN) pretendia banir desses estabelecimentos crianças deficientes através de ação no STF. Na quinta-feira, a Corte REJEITOU a ação da entidade. Porém, o caso não se esgota aí. O PROCON do Rio AUTUOU escola que seguiu as orientações da CONFENEN por cláusula discriminatória em seu contrato de matrícula. Além disso, a própria ADIN da CONFENEN trata crianças deficientes como ANIMAIS e joga alunos “normais” e seus pais contra alunos “especiais” e os deles. Isso não vai ficar assim. O Ministério Público deve entrar com ação penal contra a entidade e escolas que seguirem suas orientações canhestras.