Tag: proibir
STF decide que CPI não pode mais investigar Estados
STF forma maioria para limitar poder de CPI de apurar verba a estados e esvazia ainda mais foco governista
STF irá proibir investigação de governadores pela CPI
STF forma maioria para proibir convocação de governadores pela CPI e esvaziar foco governista
Câmara tem projeto para proibir militares no governo
Caso Pazuello reacende articulação no Congresso para proibir militares no governo
Bolsonaro está ignorando restrições a viajantes oriundos da Índia
Governo ignora há 10 dias recomendação da Anvisa de proibir voos e viajantes da Índia
PT defenderá diplomatas venezuelanos no STF
PT vai ao Supremo contra ‘hostilidade’ do governo Bolsonaro a diplomatas venezuelanos
Alesp descarta projeto homofóbico
Assembleia de SP derruba projeto que veta propaganda LGBT
Senador propõe barrar apologia a coisas como a ditadura militar
Senador quer barrar comemorações e homenagens a violadores de direitos humanos na ditadura
Agora Mourão ataca de “jurista”
Mourão diz que Constituição proíbe reeleição no Congresso, mas que STF pode ‘interpretar’. Vice-presidente afirmou que, na sua avaliação, a proibição é ‘clara’ e que seria necessário alterar texto constitucional
Justiça impede que prefeito de Natal proíba comícios
Prefeito-candidato de Natal tenta proibir comícios, mas Justiça barra decisão controversa. Entre os 14 candidatos, há senadores, deputados, uma pastora e uma assistente social
CNJ pode ter titular contrário à exploração da fé
Indicado de Aras para CNJ já entrou com ação contra Edir Macedo e combateu “abuso de poder religioso” nas eleições