Tag: projeto de lei
Câmara vota amanhã PL para acabar com supersalários no funcionalismo
Câmara precisa aprovar lei dos supersalários
Relator do projeto do voto impresso tenta evitar arquivamento
Relator do voto impresso tenta reverter esvaziamento do projeto após ação de partidos e de ministros do STF
Projeto que ameaça terras indígenas no país é denunciado à ONU
Entidades acionam a ONU contra projeto que dificulta demarcação de terras indígenas no Brasil
Partidos preparam enterro do voto impresso
Partidos vão alterar comissão para derrotar voto impresso
Para general do governo, “excludente de ilicitude” não é licença para matar
Braga Netto diz que excludente de ilicitude em GLO não é ‘licença para matar’
Projeto para salvar partidos nanicos emperra alianças
Federações partidárias viram boia de salvação para ‘nanicos’ e abrem caminho para fusões
Com décadas de atraso, Senado aprova informatização de escolas
Senado aprova política de estímulo à informatização de escolas
Alternativa a cláusula de barreira salvará partidos “nanicos”
Câmara aprova urgência de projeto que pode salvar partidos nanicos
Bolsonaristas querem mudar código penal para tirar crianças da escola
Bolsonaristas tentam mudar definição de abandono intelectual antes de regulamentar homeschooling
PC do B quer “federação de “partidos” contra cláusula de barreira
PC do B pedirá urgência em projeto sobre federações de partidos e tem parte do centrão contra proposta