Câmara gastou R$ 811 mi com aposentadoria de deputados
Foto: DANIEL FERREIRA / METRÓPOLES
A Câmara dos Deputados tem, atualmente, 498 parlamentares aposentados. No acumulado dos anos de 2010 a 2018, a aposentadoria desses ex-parlamentares custou R$ 810.883.207,84 aos cofres públicos.
A conta ainda não inclui os gastos do ano passado. Isso porque, até a publicação desta reportagem, a Câmara não havia informado o valor gasto com o benefício parlamentar referente a 2019.
Foi em 2011 que a Câmara mais despendeu dinheiro para a manutenção dos benefícios. Foram gastos R$ 108.788,179,20, vindos diretamente dos cofres públicos.
Na sequência aparecem os anos de 2012 (R$ 101.802.541,93), 2015 (R$ 98.139.934,54), 2013 (R$ 90.726.729,51), 2016 (R$ 89.271.161,48), 2017 (R$ 85.573.165,09), 2014 (R$ 84.776.297,15), 2018 (80.031.422,22) e 2010, quando a Câmara desembolsou R$ 71.773.776,72 para pagar a aposentadoria de deputados.
Parlamentares têm regras específicas para se aposentar. Em linhas gerais, um deputado, sem distinção de sexo, só consegue se aposentar com a mesma remuneração do mandato – o equivalente a R$ 33.763 – se tiver pelo menos 60 anos e tiver contribuído durante 35 anos como parlamentar.
Atualmente, o valor da contribuição ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) é de R$ 3.713,93, que corresponde a 11% do valor do salário de um parlamentar. Essa contribuição é superior à paga pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A adesão ao PSSC é opcional. Caso o deputado não contribua para o plano, deverá fazê-lo ou para o INSS ou para um regime próprio de previdência, caso tenha tido emprego no setor público ou privado antes de assumir o mandato de parlamentar.
Além disso, um parlamentar tem a opção de aderir ao PSSC para melhorar o valor do benefício de sua aposentadoria. Nesse cenário, para completar o requisito de 35 anos de contribuição, o deputado soma o que foi pago ao PSSC com a contribuição ao INSS.