Tag: STF
Judiciário já vai libertar Azeredo
O julgamento de dois habeas corpus pode levar a novo entendimento de sentenças ao esquema de desvio de dinheiro público para financiar a campanha de Eduardo Azeredo (ex-PSDB)
Lula não tem interesse em 2ª instância
“Não estou interessado nisso, estou interessado na minha inocência”, afirmou o ex-presidente
Segunda instância no STF pode ter 3 resultados
Só há três resultados disponíveis ao tribunal: reafirmar seu posicionamento heterodoxo e instável, afirmar que a conduta anterior estava equivocada ou postergar a decisão
1/3 das condenações em 2a instância caem no STJ
Uma em cada três decisões judiciais proferidas na segunda instância que chegam ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) é alterada pela corte
STF vai reagir a ameaça de general por 2a instância
Mensagem publicada pelo general Villas Bôas em suas redes às vésperas de o STF retomar julgamento sobre prisão em segunda instância atiçou ânimos na corte.
STF impedirá que Lava Jato mude a Constituição
STF deve barrar tentativa do PSL de aprovar PEC de prisão em 2ª instância. De acordo com ministros, artigo só poderia ser modificado por nova Constituinte
STF isola tropa de choque de Moro
Acaba de surgir a PROVA de que a tropa de choque de Moro no STF está isolada. Para fazerem média com o lavajatismo de extrema-direita, Barroso, Fachin e Fux desrespeitam os colegas. Nesta 5ª-feira, começa o acerto de contas do Tribunal com esses supremos oportunistas
Toffoli retira de pauta julgamento de HCs em 2ª instância
Estava previsto para ser julgado nesta quarta (16) no STF cerca de 80 habeas corpus preventivos em 2ª instância. Depois de bate-boca entre ministros, só amanhã.
STF derruba indenização a ex-cabos da FAB
Por 6 a 5, o STF decidiu nesta quarta (16), permitir que o Governo reveja e anule anistias concedidas a cerca de 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica.
Lula anima-se e espera que STF o liberte
O julgamento da validade da prisão após condenação em segunda instância pelo STF, que será realizado nesta quinta-feira (16), tem animado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva