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STF manda para Justiça Eleitoral apuração sobre caixa 2 de Lorenzoni
Em 2017, o atual ministro da Casa Civil admitiu ter obtido da empresa, para a campanha de 2014, R$ 100 mil não declarados à Justiça Eleitoral, por meio de caixa dois. Em relação a esse caso, Onyx pediu desculpas.
STF envia ação penal de Agripino Maia para Justiça Federal do RN
A decisão do ministro, publicada nesta terça-feira (19), foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de que Agripino não foi reeleito e perdeu o foro privilegiado – o direito de ser julgado pelo STF.
Agripino Maia é acusado de suposto desvio de dinheiro público na construção da Arena das Dunas, em Natal, investigação desdobramento da Operação Lava Jato.
Homofobia é crime em mais de 40 países
Entre nossos vizinhos sul-americanos, a homofobia é punida por leis nos seguintes países: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Presidente do Brasil é condenado por apoiar estupro
Surpreso diante da baixaria asquerosa em que se converteu esse governo de ladrões e picaretas burros, iletrados e violentos? Não deveria. Bolsonaro perdeu no STF e terá que indenizar a deputada Maria do Rosário por incitar seu estupro. Sim, o presidente do Brasil é um condenado por apoiar estupro de mulheres. Seu governo só poderia dar merda, certo?
Discussão sobre homofobia foi para o STF porque o Congresso se mostra homofóbico
Crime ou não na lei brasileira, homofobia é um ato dos mais desprezíveis, não importa o que digam o STF ou o Congresso.
Toffoli tenta limpar pauta-bomba de R$ 50 bilhões no STF
Desde que assumiu a presidência da Corte, Toffoli faz acenos ao Executivo e ao Legislativo de que o STF está sensibilizado com a situação das contas públicas.
Em julgamento pela criminalização da homofobia, ministro do STF provoca Damares
“Essa visão de mundo, fundada na ideia artificialmente construída de que as diferenças biológicas entre o homem e a mulher devem determinar os seus papéis sociais –meninos vestem azul e meninas vestem rosa– essa concepção de mundo impõe, notadamente em face dos integrantes da comunidade LGBT, uma inaceitável restrição às suas liberdades fundamentais, submetendo tais pessoas a um padrão existencial heteronormativo incompatível com a diversidade e o pluralismo que caracterizam uma sociedade democrática”, disse o ministro.
Mourão não vê urgência na criminalização da homofobia
Para Mourão, “querer transformar a homofobia em um crime igual ao racismo é um passo além da necessidade”.
Discussão sobre criminalização da homofobia não é consenso no STF
Um grupo de ministros prefere deixar o assunto para o Congresso resolver, evitando, assim, mais um mal-estar com parte dos parlamentares.
Bolsonaro quer mudar a Constituição para indicar quatro integrantes para o Supremo
Numa artimanha para acomodar a lei a seus interesses políticos, os parceiros do governo querem revogar a PEC para tirar da corte Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.