Tag: STF
Lava-Jato pressiona STF por revisão do Juiz de Garantias
Críticos ao novo modelo jurídico, procuradores dizem estar em compasso de espera e apontam mudança de posição no caso do Coaf.
STF desafia Moro e derruba portaria sobre Polícia Rodoviária
O presidente do STF defendeu que mudanças na prerrogativa de atuação da Polícia Rodoviária só podem ser feitas por projetos de lei.
STF pode paralisar investigação contra Flávio Bolsonaro
Filho do presidente Jair Bolsonaro pediu que investigações sobre suposto esquema de ‘rachadinha’ fossem suspensas.
Advogado quer reverter demissão de Alvim
Habeas corpus argumenta ‘constrangimento ilegal’ na demissão de secretário que parafraseou discurso nazista.
Moro comemora uso de verba, mas omite contingenciamento bilionário
O ministro da Justiça foi ao Twitter comemorar uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança: ‘Nada de recurso parado nos cofres’. Estados foram ao STF por descontingenciamento, que foi determinado por Toffoli.
Investigação do Caixa Dois de Lorenzoni está travada no STF
Onyx Lorenzoni admitiu recebimento de recursos por fora em 2014, mas sua defesa pede que o caso não seja enviado à Justiça Eleitoral
Marco Aurélio descarta ação judicial contra Alvim
“Do ponto de vista jurídico, temos a liberdade de expressão. Retrocesso cultural e democrático é inibir, proibir. Se alguém comprometer o governo, que o governo o afaste. Mordaça não”, disse o ministro do STF.
“Inaceitável agressão”, diz STF sobre Alvim
Magistrados do tribunal repudiaram discurso do secretário nacional da Cultura, que parafraseou ministro nazista ao lançar prêmio sobre artes.
Vem aí disputa Toffoli versus Fux
Fux assumirá plantão na Presidência do Supremo e pode aproveitar para suspender juiz de garantias sem estipular prazo para término da suspensão. Toffoli pode reagir, ao voltar, e rever a regra.
Toffoli responde a bajulação de Moro
Moro bajulou Toffoli por adiar juiz de garantias e o presidente do STF, em resposta, suspendeu portaria do ex-juiz que autorizava Polícia Rodoviária Federal fazer investigações