Moro divide STF entre fãs e inimigos
Foto: CARLOS ALVES MOURA / CARLOS ALVES MOURA / STF
A vaga que será deixada pelo ministro Celso de Mello em novembro já está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores, ao menos uma conclusão pode ser tirada: o nome de Sergio Moro, ex-juiz da Lava-Jato em Curitiba e atual titular da Justiça, está longe de ser unanimidade entre os ministros da Corte.
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, bem como Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, estariam mais inclinados a apoiar o advogado-geral da União, André Mendonça, para a cadeira que ficará vazia. Por outro lado, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso estariam no time oposto. Integrantes da ala “punitivista” da Corte, eles costumam manter, em votações, medidas tomadas por Moro quando ele era juiz.
As restrições de Toffoli à chamada “República de Curitiba” são notórias. O ministro já considerou a atuação dos procuradores da Lava-Jato de exageradas. E, quando estava na Segunda Turma do STF, onde são realizados os julgamentos da Lava-Jato, costumava votar contra decisões tomadas previamente por Moro. Em junho de 2018, por exemplo, Toffoli votou pela concessão de um habeas corpus ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que havia sido preso em 2015 pelo então juiz.
Gilmar Mendes segue a mesma toada. Em agosto do ano passado, proibiu que o jornalista Glenn Greenwald fosse responsabilizado por mensagens divulgadas no site “The Intercept Brasil”. O veículo publicou diálogos de Moro com procuradores da Lava-Jato, dando a entender que o ex-juiz combinava a atuação com os investigadores. Além disso, assim como Toffoli, Mendes votou várias vezes para derrubar decisões tomadas por Moro quando era juiz.
Carmen Lúcia e Edson Fachin são considerados aliados de Moro. No fim de 2018, deram um apoio importante ao ex-juiz ao votarem contra um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular condenações impostas ao petista. O argumento é o de que Moro não tinha isenção para conduzir os processos da Lava-Jato. Prova disso, segundo os advogados, foi o fato de ter aceitado o convite do presidente Jair Bolsonaro, o principal adversário de Lula, para ser ministro da Justiça.
“O ministro Moro tem serviços relevantes prestados ao país e à sociedade. Merece essa indicação. Ele foi protagonista de um trabalho de envergadura internacional, melhorou a imagem no Brasil no mundo no combate ao crime”, avaliou um ministro do STF ouvido reservadamente pela coluna.
Quem não for escolhido para o STF neste ano, pode esperar até julho de 2021, quando o ministro Marco Aurélio Mello se aposentará, abrindo a segunda vaga para a escolha de Bolsonaro. Para o presidente, indicar Moro em novembro poderia resolver um impasse no governo. Diante das discussões recentes sobre a possibilidade de esvaziamento das atribuições do Ministério da Justiça, uma saída digna para o ex-juiz seria manda-lo para o STF.
André Mendonça, por sua vez, parece cair como uma luva na declaração de Bolsonaro do ano passado, quando prometeu um ministro “terrivelmente evangélico” para a Corte. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana. Além disso, é respeitado entre os ministros do Supremo.
Ainda neste semestre, Moro deve passar por um teste no Supremo. A Segunda Turma vai retomar o julgamento sobre a isenção do ex-juiz, com os votos de Mendes e Lewandowski. Eles deram sinais de que desaprovam a conduta do ex-juiz na Lava-Jato. O fiel da balança será Celso de Mello. O placar dividido revela o cenário que Moro encontrará no Supremo se for escolhido em novembro.