Senador estranha frase de Bolsonaro contra exame toxicológico
Foto: Reprodução/Agência Senado
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) afirmou, nesta sexta-feira, 7, que estranha a rejeição do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei, de sua autoria, que exige o exame toxicológico para porte e posse de arma de fogo. Bolsonaro ameaçou vetar a proposta caso ela passe no Congresso.
“Eu não entendo um presidente que fez campanha justamente pregando o combate às drogas, a diminuição dos índices de criminalidade, ser contra este tipo de projeto, de iniciativa”, disse Valentim, que é capitão da Polícia Militar, em entrevista a VEJA.
O projeto de lei de Styvenson Valentim foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira 5. A matéria só será analisada no plenário da Casa se houver recurso. Caso contrário, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Na noite de quinta, em sua transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que a proposta não era bem-vinda. “Meu Deus do céu, tem que infernizar a vida de quem está fazendo a coisa errada, não de quem quer fazer a coisa certa. Quem quer comprar uma arma não é para fazer besteira. [Para] Fazer besteira ele vai aí para o câmbio negro, um lugar qualquer”, disse o presidente.
O senador afirma que, após o comentário de Bolsonaro, recebeu uma enxurrada de críticas nas redes sociais. “O objetivo do projeto é tão lógico que não entendi essa repercussão.”
Styvenson Valentim afirma que o projeto de lei é “um mecanismo para evitar o consumo de drogas”. “Se não atuarmos na prevenção, pensando em diminuir os índices de consumo, vamos gastar rios de dinheiro na saúde, com polícia, assistência social”, afirmou a VEJA. “Há um ano, eu estava dentro de viaturas policiais, atuando nas ruas contra o tráfico, eu posso falar com propriedade sobre esta realidade.”
Um dos argumentos utilizados para criticar o projeto de lei é que o exame toxicológico encarece e torna o processo para a obtenção do direito à posse e ao porte de arma ainda mais burocrático. “Então, o cidadão tem 3, 10 mil reais para comprar uma arma, mas não tem 150, 200 reais para fazer um exame?”, rebate o parlamentar. “Você faz uma série de exigências para que se tire uma habilitação, para poder dirigir. Arma não é brincadeira, não”, acrescenta.
O teste é um tipo de exame que analisa amostras de cabelo, pelo ou unhas para detectar o uso de substâncias proibidas como cocaína, crack e anfetaminas. Segundo o projeto, a avaliação deve ser revalidada de três em três anos.
Na avaliação do senador, a aprovação por unanimidade na CCJ cria a expectativa para que a proposta seja aprovada sem maiores dificuldades na Câmara. Questionado se a bancada da bala poderia rejeitar o texto, Valentim diz que espera que os parlamentares analisem o projeto pensando no combate ao tráfico de drogas, e não com “pretensões eleitoreiras”.
Em sua live, Bolsonaro disse também que se o projeto “por ventura passar” ele pode “exercer o direito de veto” e deixar que o Congresso decida se o mantém ou não. Para Styvenson Valentim, um possível veto do presidente poderia ser derrubado.
“É precoce fazer qualquer análise, mas me parece um pouco lógico. Se na CCJ do Senado (o projeto) passou por unanimidade, se vier para o Senado, (o veto) deve cair. Há uma espécie de consenso sobre o assunto, não precisei passar em nenhum gabinete para convencer senador”, afirma.