Comissão aprova orçamento pelo Congresso
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira o projeto do governo que prevê o controle de R$ 19 bilhões do orçamento pelo Congresso. Agora, a proposta vai ao plenário, onde ainda pode ser votada por deputados e senadores. Apesar de ter enviado o projeto, o presidente Jair Bolsonaro recuou nesta semana e apelou aos congressistas que rejeitem a iniciativa.
Fruto de acordo entre ambos os Poderes, a proposta é um dos motivos reclamados por apoiadores de Bolsonaro para ir às ruas no próximo domingo. Com a mudança de postura do chefe do Executivo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), esperam ter uma conversa com Bolsonaro, o que ainda não ocorreu.
Antes da votação na comissão, o relator do projeto, Cacá Leão (PP-BA), anunciou a retirada de todas as alterações que havia feito em relatório. Ele manteve o conteúdo original elaborado pelo governo, com o objetivo de evitar qualquer dúvida sobre as intenções dos parlamentares. Entre os deputados, o projeto foi aprovado por 19 votos a cinco. No Senado, o placar foi de 7 a 1.
Apesar do gesto, durante a sessão, deputados do partido Novo e senadores do “Muda Senado”, grupo que se diz alinhado à “nova política”, fizeram obstrução por serem contrários à proposta do governo. Esses parlamentares associam o controle do dinheiro em questão ao “toma lá, dá cá” e ao dividendo eleitoral que pode ser obtido com a alocação dos recursos.
Irritada, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) fez um longo discurso contra o que chamou de “vestais” do Senado e disse que sempre vai buscar recursos para o seu estado, o Tocantins. Além disso, atacou Bolsonaro por mandar o projeto e depois recuar.
— Nós estamos fazendo aqui o abraço dos afogados. Quem mandou essa discussão para cá foi o presidente Jair Bolsonaro. Ele assinou com a caneta dele. Que país é esse que nós estamos vivendo? Que exemplo vamos dar para a sociedade se um presidente não honra a assinatura que dá? — disse Kátia Abreu.
Sem ser interrompida, ela continuou:
— Se ele (Bolsonaro) quiser, venha aqui e retire o PLN4 (projeto que prevê o controle dos recursos pelo Congresso). Então, se é isso que ele quer, que vista a calça de manhã e de tarde. Não é só até meio-dia, não, e tire o PLN4 daqui. Eu sou mulher e vista saia e calça. Honro a palavra que tenho — concluiu, sendo aplaudida pelos colegas.
Do outro lado, um grupo de 75 parlamentares contrários à proposta assinaram uma carta pedindo para Bolsonaro retirar de tramitação o projeto. Os congressistas ainda estão recolhendo mais assinaturas.
— O presidente tem responsabilidade neste processo. O presidente é o autor do PLN 4. Se ele nas redes sociais e para sua base fala que é contrário, o mecanismo técnico é simples, ele retira esse projeto. É isso que nós estamos cobrando — afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).