Discussão sobre os vetos de Bolsonaro gera incerteza no congresso
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A discussão sobre os vetos presidenciais ao Orçamento impositivo e os novos projetos que regulamentam a execução orçamentária ficou cercada de incerteza após um tuíte do presidente Jair Bolsonaro publicado na noite de ontem.
Diante do impasse, até mesmo a sessão para concluir a análise dos vetos ficou incerta. Ontem, foi suspensa. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu reabrir a reunião deliberativa às 14 horas desta quarta-feira, 4, mas ainda segue em conversas com líderes.
Alcolumbre cancelou a participação em um evento sobre os impactos da reforma tributária no setor de saúde, prevista para as 9 horas desta quarta, para se reunir com senadores e discutir os próximos passos do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participa das discussões, mas tem deixado claro que a condução caberá a Alcolumbre.
No Twitter de ontem, o presidente Bolsonaro afirmou que “não houve qualquer negociação em cima dos 30 bilhões. A proposta orçamentária original do governo foi 100% mantida.” A declaração irritou parlamentares, conforme publicou o Estadão/Broadcast. Líderes do Centrão questionaram o comentário afirmando que, no final das contas, 99% do acordo feito anteriormente para divisão dos recursos do Orçamento ficou preservado.
– Não houve qualquer negociação em cima dos 30 bilhões. A proposta orçamentária original do Governo foi 100% mantida
– Com a manutenção dos vetos está garantida a autonomia orçamentária do Executivo
– O PL encaminhado hoje preserva a programação original formulada pelo Governo pic.twitter.com/dnqkhoM5Jm
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 3, 2020
O discurso do governo está servindo para “afagar o ego” do presidente da República, nas palavras de um líder do Centrão. O clima de desconfiança tornou a conclusão da articulação imprevisível. A análise dos novos projetos encaminhados ontem pelo Executivo será feita na semana que vem pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
De fato, dizem parlamentares, o Executivo recuperou o controle sobre parcela do Orçamento que havia proposto inicialmente como despesas dos ministérios, sem vinculação com emendas parlamentares. O Congresso, porém, ainda permaneceria com a definição de R$ 15 bilhões em emendas do relator-geral do Orçamento. A conta final do valor dessas indicações ainda está sendo checada por técnicos.