Hélio Negão é o campeão em gastos com serviços postais
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Dos R$ 1.707.427,92 gastos em 2019 com serviços postais pelos deputados federais, 5,73% foi do gabinete de Helio Lopes (PSL-RJ). O montante — equivalente a R$ 97.879,55 — é a maior despesa do tipo no último ano. E mais: o pesselista também é o campeão desde 2017 em valor nominal. O dados foram obtidos no site da Casa nessa sexta-feira (06/03) e analisados pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles.
Na página oficial do deputado, é possível ver o valor das notas fiscais emitidas. De janeiro a novembro, não passou de R$ 226,21. Em dezembro, foram duas notas aos Correios de R$ 48.750.
Segundo assessoria de imprensa do pesselista, o gasto foi para envio de 48 mil correspondências com prestação de contas acerca da atuação do parlamentar em 2019. “Cabe frisar que durante todo o ano, Helio não gastou nada de gabinete com publicidade, propaganda ou consultoria, visando exclusivamente o envio dessas correspondências para os eleitores contendo um resumo da atuação parlamentar no decorrer do ano.”
Depois de Lopes, seguem Abou Anni (PSL-SP) e Gonzaga Patriota (PSB-PE) na lista como os que mais utilizaram o serviço no primeiro ano da 56º legislatura. Juntos, os três gastaram o equivalente a 15,7% (R$ 268.160,67) do total de gastos dos demais deputados. Em compensação, o trio representa apenas 0,6% dos 504 parlamentares que pediram ressarcimento deste tipo de cota parlamentar à Câmara.
A assessoria de Abou Anni (PSL) também justificou o uso como forma de comunicação com os eleitores. “A base é muito fragmentada e ele usa a mala direta como instrumento de prestação de contas. No entanto, em valor total de cota parlamentar, o deputado está entre os que menos gasta, da posição 495º dos 513”, afirmou.
Do outro lado da ponta e bem distante da média por deputado (R$ 3,4 mil) estão Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) e Célio Studart (PV-CE). Os três somaram apenas R$ 27,95.
Os valores, no entanto, podem mudar até final de março de 2020, visto que os parlamentares têm 90 dias contados a partir do gasto para apresentar nota fiscal e pedir ressarcimento.
Há três anos, o deputado Helio Lopes (PSL-RJ) é campeão do ranking dos parlamentares que mais gastaram com correspondência. Em 2018, o pesselista foi seguido pelo deputado Lindomar Garçon (PRB-RO) que pagou R$ 89.348,54 de serviços postais e, um ano antes, o segundo lugar foi de Cristiane Brasil (PTB-RJ), que gastou R$ 94.327,45. Em 2015 e 2016, Cristiane Brasil, Eros Biondini (PROS-MG) e Jair Bolsonaro (sem partido) se destacaram, com uma média de R$ 100 mil por ano.
A cota é um valor único mensal destinado a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Em regra, são as despesas com passagens aéreas e serviços de telefonia, correio, manutenção de escritórios de apoio, alimentação, hospedagem (exceto do parlamentar no Distrito Federal), locomoção, segurança, consultorias, divulgação, participação em eventos como palestras e complementação do auxílio-moradia (com um limite).
O valor da cota é diferente para deputados de cada estado, visto que o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual cada um foi eleito é levado em consideração. Para os que exercem cargos de liderança ou vice-liderança há um valor extra de R$ 1.353,04.
O dinheiro é devolvido para o parlamentar em sistema de reembolso. Por isso, é preciso a apresentação das notas fiscais até 90 dias depois da data de prestação do serviço ou de fornecimento do produto. Destarte, alguns gastos podem ainda não estar computados.