MP de Bolsonaro ainda ameaça trabalhadores
Foto: Reprodução/Istoé
O senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) disse nesta segunda-feira que a medida provisória 927 (MP 927), que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, vai na contramão dos mecanismos de proteção do emprego e da renda que estão sendo criado em vários países do mundo. Segundo Tasso, mesmo com o recuo do governo em relação ao artigo 18, a proposta “cria grande insegurança para os trabalhadores”.
A crise do coronavírus colocará em risco o emprego e o nível de renda de milhões de trabalhadores no Brasil e Países no mundo inteiro estão criando mecanismos de proteção do emprego e da renda dos trabalhadores. A MP 927/2020 vai na direção contrária, fragilizando as relações de trabalho e reduzindo a proteção dos trabalhadores. Mesmo com a retirada do Art 18, que permitia a suspensão do contrato de trabalho sem pagamento de salários por 4 meses, a MP cria grande insegurança para os trabalhadores”, diz o comunicado à imprensa assinado pelo tucano.
Tasso pede que o governo retire todo o conteúdo da MP e sugere que uma comissão, composta por seis deputados e seis senadores, seja acionada para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema. A formação da comissão está prevista no decreto do estado de calamidade pública, aprovado na semana passada.
“Faço um apelo para que essa MP seja retirada do Congresso e que o governo, integrado com o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, possa apresentar medidas concretas que atendam de forma urgente a necessidade dos brasileiros atingidos pelos impactos desta crise. Comitê criado pelo decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional pode ser o locus para gestar as medidas necessárias, com celeridade e foco”, conclui.