Toffoli descarta recesso do Judiciário
Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir realizar sessões presenciais apenas a cada 15 dias devido ao avanço da pandemia de coronavírus, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, afirmou que o Judiciário não vai parar e tem o dever de não deixar a população desamparada.
“O sistema de Justiça brasileiro não pode parar. O Poder Judiciário – juntamente com os Poderes Executivo e Legislativo – precisa estar a postos para atender às demandas que surgirão nesse delicado período”, disse Toffoli.
Segundo o ministro, “estamos todos em ação e trabalhando com firmeza para que o país possa cruzar esse delicado momento com a maior tranquilidade possível e com a máxima proteção da saúde da população”. “O Poder Judiciário e o Supremo Tribunal Federal permanecerão a postos, cumprindo sua máxima missão de promover a paz social e a efetividade dos direitos fundamentais do cidadão”, afirmou.
Em sua fala, o presidente do Supremo também comparou o trabalho de juízes, que “operam na fronteira da garantia dos direitos mais básicos das pessoas”, com a de médicos e enfermeiros, “que operam na fronteira da proteção da vida e da saúde”.
“Portanto, o sistema judicial não pode ser paralisado, sob pena de desamparar milhões de brasileiros”, disse.
Toffoli defendeu ainda que o “Poder Judiciário é instituição essencial ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito” e “é o maior garantidor da paz social e da efetividade dos direitos fundamentais das pessoas”.
“Nesse momento delicado, de fragilidade humana, o Judiciário deve, mais do que nunca, estar em funcionamento, para oferecer o amparo institucional necessário à sociedade brasileira”, disse.
De acordo com o ministro, o Brasil e o mundo passam por um “momento bastante delicado”, desde o dia 11, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o novo coronavírus é uma pandemia global.
Segundo ele, desde então, governos de países do mundo todo estão atuando na formulação e na execução de medidas de proteção à saúde e que “a reação dos poderes públicos no Brasil não tem sido diferente”.
“O Ministério da Saúde e os governos estaduais não têm poupado esforços na adoção de providências de prevenção da doença. A situação não é simples. No entanto, precisamos, mais do que nunca, ter serenidade para que possamos formular e adotar as medidas necessárias à proteção da saúde da população”, disse.
Antes do pronunciamento, a maioria dos ministros do STF decidiu espaçar a realização das sessões presenciais e aprovou uma proposta para ampliar o uso do plenário virtual – quando os ministros não se reúnem pessoalmente e apenas depositam seu voto em um sistema eletrônico. No fim da deliberação, Toffoli, bastante emocionado e com a voz embargada, agradeceu a “confiança” dos ministros.