Bolsonaro sugere desacato a “ordens absurdas” do STF
Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (28) que “ordens absurdas não se cumprem”, em referência à operação da Polícia Federal contra fake news, deflagrada na quarta, que cumpriu mandados de buscas e apreensões em endereços de empresários e blogueiros. Os alvos são aliados do presidente.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito que investiga a produção e disseminação de informações falsas e ofensas à Corte.
“Nunca tive a intenção de controlar a Polícia Federal, pelo menos isso serviu para mostrar ontem [quarta]”. Mas obviamente, ordens absurdas não se cumprem. E nós temos que botar um limite nessas questões”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. “Não foi justo o que aconteceu no dia de ontem”, completou.
Bolsonaro disse ainda que tem as “armas da democracia nas mãos” e afirmou que não haverá um outro dia igual à quarta-feira.
Repito, não teremos outro dia igual ontem. Chega! Chegamos no limite. Estou com as armas da democracia na mão. Eu honro os meus compromissos no juramento que fiz quando assumi a Presidência da República.
Ele criticou decisões monocráticas (tomadas por um só ministro), como foi o caso do despacho de Moraes que autorizou a operação contra as fake news. Para ele, o Legislativo e o Judiciário devem ser independentes, mas defendeu que decisões sejam tomadas pelo colegiado (conjunto de ministros ou parlamentares). Bolsonaro usou um palavrão para dizer que “acabou” a tomada monocrática de decisões.
“Não podemos falar em democracia sem um Judiciário independente, sem um Legislativo também independente, para que possam tomar decisões, não monocraticamente por vezes, mas as questões que interessam ao povo como um todo, que tomem, mas de modo que seja ouvido o colegiado. Acabou, porra! Me desculpem o desabafo. Acabou! Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomando de forma quase que pessoal certas ações”, afirmou o presidente.
Bolsonaro também disse que, na opinião dele, os alvos da operação da quarta não são bandidos nem marginais.
“Trabalhamos ontem quase que o dia todo voltando para uma causa. Com dor no coração, ouvindo reclamos daqueles que tiveram sua propriedade privada violada, que não são bandidos, não são marginais, não são traficantes. Muito pelo contrário, são cidadãos, chefes de família, homens, mulheres, que foram surpreendidos com a Polícia Federal, que estava cumprindo ordens, batendo em sua casa”, afirmou o presidente.
No despacho que autorizou a operação, Moraes escreveu que há provas que apontam para a possibilidade de o gabinete do ódio ser uma associação criminosa.
Gabinete do ódio é como políticos ouvidos no inquérito chamaram o grupo que produz e dissemina fake news pelas redes sociais. Para Moraes, o conteúdo produzido representa um risco para independência entre os poderes e as instituições democráticas.
“As provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, escreveu o ministro.