Celso de Mello intima Bolsonaro a apresentar gravações
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou o Planalto apresentar, em 72 horas, as cópias das reuniões entre o presidente Jair Bolsonaro e o primeiro escalão do governo citadas pelo ex-ministro Sérgio Moro em depoimento à Polícia Federal. A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado.
O despacho foi deferido no inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sérgio Moro de tentativa de ‘interferência política’ de Bolsonaro no comando da Polícia Federal. Mais cedo, o decano autorizou a realização de oitivas com três ministros palacianos próximos do presidente: Augusto Heleno (GSI), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
“Oficie-se, com urgência, em complementação à decisão por mim hoje proferida, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral e ao Senhor Secretário da Secretaria Especial de Comunicação Social, órgãos da Presidência da República, e, também, ao Senhor Célio Faria Júnior, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, para que encaminhem, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, cópia dos registros audiovisuais da reunião realizada entre o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, Ministros de Estado e Presidentes de bancos públicos, ocorrida no dia 22/04/2020, no Palácio do Planalto”, determinou Celso de Mello.
O decano mandou as autoridades citadas a ‘preservar a integridade do conteúdo’ da gravação e impedir ‘que os elementos nela contidos possam ser alterados, modificados ou, até mesmo, suprimidos’.
“Eis que a mencionada gravação constitui material probatório destinado a instruir, a pedido do Senhor Procurador-geral da República, procedimento de natureza criminal”, afirmou o ministro.
Moro relatou à PF que o presidente retomou a cobrança pela troca de comando da PF, algo que vinha fazendo desde janeiro deste ano, em reunião ministerial no dia 22 de abril – dois dias antes do ex-juiz anunciar sua demissão. (Leia a íntegra do depoimento de Moro aqui).
“O presidente afirmou que iria interferir em todos os Ministérios e quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o Superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro, trocaria o Diretor Geral e o próprio Ministro da Justiça”, relatou Moro.
As reuniões foram gravadas e o próprio Bolsonaro ameaçou divulgar as gravações, mas recuou.
O encontro contou com a presença de todo o primeiro escalão do governo e servidores da assessoria do Planalto.