Corrupção na pandemia do RJ é teste para Witzel
Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 8.nov.2018
Eleito com discurso duro de combate à corrupção num estado que teve cinco ex-governadores presos, Wilson Witzel (PSC) se vê agora sob o foco de investigações criminais sobre sua gestão durante a pandemia do novo coronavírus.
O governador viu o número dois da Secretaria de Saúde e um ex-cliente de seu antigo escritório de advocacia presos sob suspeita de fraudes nas compras emergenciais para enfrentamento da crise de saúde.
Witzel tem também contra ele um inquérito sobre funcionários fantasmas empregados sob indicação de um ex-assessor pessoal. Viu ainda o próprio nome citado em escutas e depoimento na Operação Favorito, desdobramento da Lava Jato no estado deflagrado na quinta-feira (14). Os dois casos estão sob análise da Procuradoria-Geral da República.
Neste último domingo, o governador exonerou o secretário de Saúde, Edmar Santos, em meio às apurações. Ele afirma que a demissão ocorreu por falha na gestão dos hospitais de campanha, cuja montagem está em atraso.
A sequência de suspeitas ocorre no momento em que Witzel se coloca como um contraponto ao presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao novo coronavírus. O Rio de Janeiro foi um dos primeiros a determinar o isolamento social, enquanto Bolsonaro quer a retomada das atividades econômicas.
Deputados bolsonaristas afirmam que Witzel e seus aliados usam a pandemia como desculpa para desviar recursos públicos. Embora as medidas sanitárias aplicadas pelo governador tenham respaldo da maior parte das instituições médicas, as compras emergenciais levantaram suspeitas.
Gabriell Neves, ex-subsecretário-executivo de Saúde, foi preso sob suspeita de fraudar o processo de aquisições emergenciais de respiradores. Também foi detido um superintendente da pasta. Ele coordenou compras que somam cerca de R$ 1,8 bilhão sem licitação.
Investigações da Lava Jata fluminense, iniciadas para apurar a gestão Cabral, detectaram que empresários que pagavam propina no passado continuaram a atuar na gestão do ex-juiz.
O alvo principal da Operação Favorito, Mario Peixoto, foi cliente do escritório de Lucas Tristão, secretário de Desenvolvimento Econômico, de quem Witzel diz ter sido sócio. A relação comercial se iniciou durante e terminou logo após a campanha eleitoral de 2018.
Gravações feitas com autorização da Justiça pela Polícia Federal mostram como Peixoto tem influência até sobre nomeações em órgãos como a Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) e o Detran. Elas confirmam relatos que estendem a área de influência do empresário a outros órgãos do estado.
O ex-presidente da Faetec, Carlos Marinho, afirmou à PF que Peixoto tem “forte influência” sobre o próprio governador.
As interceptações telefônicas também mostram conversas sobre pagamento de propina a agentes públicos da saúde. Um dos funcionários de Peixoto assim descreve a abordagem de funcionários da pasta: “Você vê a volúpia que estes caras estão para arrumar dinheiro”.
O comentário, feito pelo diretor do Instituto Data Rio, Luiz Martins, foi feito para descrever como conseguiu a revogação da desqualificação de outra organização social, a Unir Saúde, por irregularidades na gestão de unidades de saúde do estado. A medida, que impedia a entidade de firmar contratos públicos, foi revertida graças a despacho assinado por Witzel.
No dia seguinte à publicação da decisão em Diário Oficial, Martins comentou a decisão com o ex-deputado Nelson Bornier, aliado de Witzel e cujo filho, Felipe Bornier, é secretário de Esportes.
“Eu sei que tem muito pai aqui e eu teria que fazer um DNA para saber quem é o pai. […] Eu te passei isso aí porque eu sei que você tem uma parte de paternidade também”, disse Martins a Bornier.
As menções a Witzel foram enviadas para a Procuradoria-Geral da República para análise.
As suspeitas na saúde se juntam a uma investigação aberta, com autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para analisar a eventual participação do governador na contratação de sete funcionários fantasmas no estado. Todos eram parentes de Valter Alencar, ex-assessor do gabinete de Witzel exonerado no ano passado.
Witzel tem reagido mostrando apoio às investigações. Na primeira operação, que prendeu Gabriell Neves, o governador apontou o fato de ter demitido o ex-subsecretário semanas antes, após reportagens levantarem suspeitas sobre as compras emergenciais.
Na quinta, o governador demorou o dia inteiro para comentar a operação que prendeu Mario Peixoto.
“Determinei à CGE [Controladoria Geral do Estado] e à PGE [Procuradoria Geral da República] que façam uma auditoria minuciosa de todos os contratos que existem no governo com essas empresas. Se forem encontradas irregularidades, os contratos serão cancelados. Caso haja participação de funcionários e servidores do governo, os mesmos serão exonerados”, disse ele, em nota.
Witzel anulou nesta sexta (15) o despacho em que revogava da desqualificação da Unir Saúde.
Em relação à investigação sobre as contratações fantasmas vinculadas a seu ex-assessor pessoal, o governador afirma que “está à disposição para contribuir”.
O secretário Lucas Tristão disse, em nota, que “não exerce a advocacia desde janeiro de 2019”. “Desde então, não defende interesses de qualquer pessoa específica, mas apenas os interesses sociais vinculados ao desenvolvimento econômico do estado do Rio de Janeiro”, afirmou o secretário, em nota.
A defesa de Mário Peixoto afirmou, em nota, que a prisão do empresário “surpreende pela total ausência de necessidade efetiva de tal medida, em um momento grave de pandemia”.
“Fatos que seriam passíveis, no máximo, de investigação policial, serviram de base para uma custódia provisória, não advinda de uma condenação criminal, eis que sequer existe denúncia formal apresentada pelo Ministério Público”, afirmou o advogado Alexandre Lopes.
A reportagem não conseguiu localizar Valter Alencar e Nelson Bornier.