General-ministro repreende decano do STF
Foto: Frederico Brasil/Futura Press/Estadão Conteúdo
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribuna Federal (STF), decidiu, em despacho publicado nesta semana, que as testemunhas do caso que apura as denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) podem ser conduzidas coercitivamente para depor. E o general Luiz Eduardo Ramos, um dos que deverão comparecer, externou sua insatisfação com o posicionamento de Celso de Mello.
Em entrevista ao programa Poder em Foco, apresentado pelo jornalista Fernando Rodrigues no SBT, General Ramos afirmou que não havia necessidade de o ministro citar a condução coercitiva para ministros. Além dele, que é ministro-chefe da secretaria de Governo, também deverão depor Augusto Heleno (chefe do Gabinete de Segurança Institucional) e Braga Neto (ministro-chefe da Casa Civil). Os três são generais.
“Primeiramente, nós, no caso militares, apesar de eu estar no governo, desde nossa formação, nós somos assim, vamos dizer, formatados, doutrinados e enfatizados pelo respeito da lei e da ordem. Até no pátio da Academia está ‘cadetes, ide comandar, aprendei a obedecer’. Então são valores muito sagrados para nós. Eu tenho o maior respeito pelo Supremo Tribunal Federal. O eminente ministro Celso de Mello é o decano, mas o que eu falei para alguns amigos — e alguns até da área judiciária —, respeito. Agora, se é de praxe, se é como se fosse um carimbo, acho que não havia necessidade”, defendeu Ramos.
“Primeiro que nós vamos cumprir o que for determinado. Os militares cumprem ordens, respeitam a lei, a hierarquia. Ou seja, não havia necessidade de condução coercitiva. Não existe essa possibilidade de ser determinado dia e hora e um de nós não comparecer. Olha a história dos três generais. Sinceramente, eu acho que não havia necessidade”, acrescentou.
Em sua decisão, Celso de Mello afirmou que se as testemunhas deixarem de comparecer ao depoimento, “estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou ‘debaixo de vara'”.
Os depoimentos querem averiguar se, conforme disse Moro em pronunciamento ao se demitir do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Bolsonaro tentou influenciar politicamente a troca da cúpula da Polícia Federal. O ex-juiz depôs no último sábado (2) na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Ramos assegurou que os três generais prestarão seus depoimentos. “Hora e dia marcados, lá estaremos”, declarou, evitando tecer críticas ao ministro Celso de Mello.
“Eu só estou dizendo, no meu modo de ver, no meu pensamento e também do general Heleno fala que com certeza, e o general Braga Neto, não havia necessidade (de anunciar a possibilidade de condução coercitiva)”, acrescentou.
A entrevista será exibida na madrugada de domingo (10) para segunda (11), após o Programa Silvio Santos.