Ministério da Saúde está sendo militarizado
Foto: Jorge William / Agência O Globo
Há pouco mais de três semanas no cargo, o ministro da Saúde, Nelson Teich, tem privilegiado a nomeação de militares para cargos-chave na administração do órgão, em detrimento de servidores de carreira do ministério. Levantamento feito pelo GLOBO identificou pelo menos sete nomeações de militares para postos estratégicos da pasta, a exoneração de servidores de carreira do ministério e uma série de cargos ainda sem substitutos nomeados.
Teich assumiu o comando do Ministério da Saúde em 17 de abril, após a queda de Luiz Henrique Mandetta. Este passou por um processo de “fritura” ao se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro na defesa de medidas de distanciamento social como forma de enfrentar a epidemia causada pelo novo coronavírus. Ao assumir o cargo, Teich disse estar “100% alinhado” com Bolsonaro.
Logo no início de sua gestão, as primeiras nomeações de militares começaram na pasta. O general Eduardo Pazzuelo, que chefiou a Operação Acolhida (para receber imigrantes venezuelanos) foi nomeado para a secretaria-executiva da pasta. Ele é o chamado “número dois”de Teich no comando do órgão.
Depois dele, foi nomeado o tenente-coronel Alberto José Braga Goulart para chefiar o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Maranhão.
Na primeira semana deste mês, uma nova leva de militares tomou posse em cargos do ministério. Foram nomeados os tenentes-coronéis Jorge Luiz Kormann (diretor de Programa), Marcelo Blanco Duarte (assessor no Departamento de Logística), Paulo Guilherme Ribeiro Fernandes (coordenador-geral de Planejamento), Reginaldo Machado Ramos (diretor de Gestão Interfederativa e Participativa) e a terceiro-sargento Emanuella Almeida Silva (coordenadora de Pagamento de Pessoal e Contratos Administrativos).
Em algumas trocas, os militares substituíram servidores de carreira da pasta, como no caso do tenente-coronel Marcelo Blanco Duarte. Ele assumiu o posto de Adriana Maria Pinhate, servidora efetiva desde 2012.
Além de colocar militares em postos-chave, Teich exonerou pelo menos dois políticos que faziam parte do núcleo duro do ministério durante a era Mandetta: os ex-deputados federais Abelardo Lupion e José Carlos Aleluia.
Internamente, a ascensão dos militares sobre civis e servidores de carreira com histórico de atuação em saúde pública não tem sido bem recebida por funcionários da pasta. Um servidor do ministério que falou sob a condição de anonimato disse que a chegada dos militares tem causado demora na resolução de processos que já estavam em curso.
Outro interlocutor disse que a atual gestão vem encontrando dificuldade para repor peças que deixaram posições estratégicas. Uma delas é a chefia da assessoria de assuntos internacionais do ministério. O cargo era ocupado por uma funcionária de carreira da pasta que pediu dispensa do posto. Desde então, ninguém foi nomeado para a vaga.
Teich tem sido duramente questionado sobre o aumento da presença de militares no ministério. Na semana passada, ele foi indagado sobre o assunto durante uma audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados. Teich disse que a presença dos militares na pasta não é “definitiva”.
— Essas pessoas não são definitivas. Conforme a situação voltar ao normal, essas pessoas vão voltar a seus lugares e não militares vão ser colocadas — prometeu.