Pretenso leão, na PF Weintraub foi um gatinho
Foto: Fátima Meira/ Futura Press/Estadão Conteúdo
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, esteve na Polícia Federal em Brasília nesta sexta-feira, 29, para explicar declarações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) feitas na reunião ministerial de 22 de abril. “Botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”, disse Weintraub. O ministro da Corte, Alexandre de Moraes, viu indícios de prática de crimes como difamação e injúria e havia dado cinco dias para que ele prestasse depoimento no âmbito do inquérito das fake news.
O ministro compareceu na condição de investigado, mas decidiu ‘fazer uso do seu direito ao silêncio’.
Weintraub depôs antes do Supremo analisar habeas corpus enviado pelo governo Bolsonaro e assinado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, pedindo a suspensão da oitiva e o trancamento do inquérito sigiloso que, nesta semana, atingiu deputados, empresários, youtubers e outros apoiadores bolsonaristas.
A declaração que levou Weintraub à Polícia Federal nesta sexta se tornou pública após o decano, ministro Celso de Mello, divulgar a gravação de reunião ministerial obtida no inquérito que apura interferências do presidente Bolsonaro na Polícia Federal. Uma cópia do vídeo foi enviada pelo ministro aos colegas da Corte para que eles adotassem medidas que julgassem ‘pertinentes’.
“A manifestação do Ministro da Educação revela-se gravíssima, pois, não só atinge a honorabilidade e constituiu ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, como também reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito”, escreveu Alexandre de Moraes, ao determinar o depoimento do ministro.
O governo tentou suspender a oitiva. Por meio de habeas corpus assinado pelo ministro da Justiça, o Planalto alegou que a fala de Weintraub se tratava de ‘exercício da liberdade de expressão’.
“Repita-se, uma declaração no pleno exercício da liberdade de expressão sobre pessoas públicas em um ambiente privado e não a disseminação indiscriminada de notícias falsas. A prova determinada, portanto, seria impertinente e irrelevante”, apontou Mendonça.
Segundo o ministro da Justiça, a declaração foi feita um ano após a abertura do inquérito – e por isso, não estaria relacionada com o objeto das investigações. As apurações sobre fake news, ofensas e ameaças contra a Corte começaram em março do ano passado e tem sido conduzidas desde então por Alexandre de Moraes.