Redes sociais podem radicalizar por medo da lei
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A ânsia dos senadores em aprovar, de maneira urgente, uma matéria que combata à disseminação de “fake news” por grupos bolsonaristas pode resultar em censura nas redes sociais. Esta é a avaliação de “think tanks”, plataformas digitais e também organizações ligadas ao debate da comunicação na web.
A principal preocupação dos grupos que atuam nessa área é com um artigo que transfere para as plataformas (Twitter, Instagram, Facebook e etc) a responsabilidade sobre conteúdos gerados por seus usuários. Como a proposta impõe penalidades no caso de haver disseminação de desinformação, a tendência é que essas redes sociais passem a deletar ou bloquear qualquer tipo de postagem sensível.
“É positivo que tenha uma iniciativa como essa, mas fazer essa discussão de maneira açodada pode trazer mais prejuízos do que benefícios. Transferir para as plataformas a decisão sobre que tipo de conteúdo pode circular nas redes pode criar um problema muito maior. Coloca na mão de empresas privadas o direito sobre o que circula nesses espaços que se transformaram numa esfera pública de debate”, defendeu Bia Barbosa, integrante da Coalizão Direitos na Rede, grupo formado por organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da internet livre e aberta no Brasil.
A mesma avaliação é feita pelo Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin), uma “think tank” que estuda a regulação de tecnologias digitais. “Sob o temor de ser responsabilizada caso se mantenha inerte, a plataforma se inclinará à decisão de censurar um conteúdo caso não tenha noção exata de sua veracidade, um cenário que afetará diretamente o exercício da liberdade de expressão no Brasil”, diz uma nota técnica publicada pelo grupo.
Outra crítica ao texto é o fato de que não há regulação ou sanções contra empresas que comercializam ferramentas para falsear ou manipular o algoritmo das redes sociais. Esse tipo de ferramenta é usada para a disseminação em massa de conteúdo, justamente o que o Supremo Tribunal Federal vem investigando em relação a empresários próximos ao governo Jair Bolsonaro.
Além disso, mesmo sendo um tema complexo, o Senado não realizou qualquer audiência pública com setores que poderiam ser impactados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sequer escolher um relator para a proposta.