STJ demonstra suspeita contra PF em caso Marielle
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Por unanimidade, a Terceira Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem deixar no Rio de Janeiro a investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Todos os ministros seguiram a posição da relatora, ministra Laurita Vaz, que rejeitou a federalização, pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com isso, a conclusão do inquérito seguirá sob a responsabilidade da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual do Rio. A vereadora e o motorista foram mortos em março de 2018.
Antes do início do julgamento, o presidente da Terceira Sessão, ministro Nefi Cordeiro, advertiu que as discussões não deveriam enveredar para a política, ficando restritas aos aspectos técnicos e jurídicos. Também criticou os ataques recentes ao Judiciário.
“O Judiciário criminal faz o enquadramento jurídico do fato pela culpa provada. Como poder da República, não é favorável a partidos ou correntes ideológicas, e não pode atuar sob ameaças ou pressões”, declarou ele.
Antes de proferirem seus votos, os ministros do STJ manifestaram apoio às declarações de Cordeiro, especialmente no trecho em que se reprova os ataques ao membros do Judiciário.
Ainda assim, a advogada Luciana Pivato, que representa a viúva de Marielle, Mônica Benício, disse em sua intervenção que o presidente Jair Bolsonaro tem interesse direto na investigação do assassinato, e que seria esse um dos motivos para a suposta tentativa de interferência dele no comando da Polícia Federal.
Também ontem, o ministro Benedito Gonçalves, do STJ, pediu ao Ministério Público Federal a abertura de uma investigação sobre o suposto vazamento da deflagração da Operação Placebo, que teve como alvo o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC).
Segundo o ministro, caso seja confirmado o vazamento, será necessário responsabilizar penalmente o autor da conduta ilícita, como forma de não prejudicar a integridade das instituições.
Na segunda-feira, durante entrevista à Rádio Gaúcha, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) disse que governadores poderiam ser alvo de operações da PF. “A gente já teve operações da Polícia Federal que estavam na agulha para sair, mas não saíam. E a gente deve ter nos próximos meses o que a gente vai chamar talvez de Covidão, ou de, não sei qual é o nome que eles vão dar, mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal”, disse.
Na terça-feira, a parlamentar divulgou nota negando que tenha tido conhecimento prévio da operação. Segundo ela, na entrevista, citou “informações já conhecidas e publicadas na mídia de que em vários Estados estavam sendo realizadas investigações da Polícia Federal e das respectivas polícias civis sobre esquemas de corrupção com recursos públicos federais”.
Também na terça-feira, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) afirmou, em nota, que Zambelli era próxima de integrantes da Associação de Delegados da PF e pediu para que fosse investigado se a parlamentar se aproveitou dessa relação para obter informações sigilosas. A entidade rebateu as acusações.