Trabalho doméstico “some” no Brasil
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no início do ano que o número de trabalhadores domésticos chegou a 6,3 milhões em 2019. Um número recorde, mas que a pandemia da covid fez cair, atingindo a maior queda já registrada em levantamento do IBGE. Embora os dados façam referência ao primeiro trimestre deste ano e as medidas de isolamento tenham se iniciado em meados de março, o impacto dessas medidas possivelmente já se fez sentir com a perda de emprego no período.
Dos 4,9 milhões de pessoas que saíram da população ocupada, 1,2 milhão veio do comércio, 885 mil saíram da construção e 727 mil, dos serviços domésticos, setor com a maior queda desde o início da série de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em 2012. Ou seja, em abril havia 5,5 milhões de trabalhadores domésticos no país. Diversas famílias dispensaram o serviço das empregadas domésticas para cumprir o distanciamento social. O coronavírus trouxe uma nova realidade para os lares brasileiros com relação aos afazeres de casa. Lavar, passar, arrumar, cozinhar deixaram de ser tarefas delegadas a terceiros e passaram a ser feitas pelos próprios patrões durante a quarentena.
Segundo o IBGE, a queda foi maior entre os trabalhadores domésticos sem carteira de trabalho assinada (-12,6%) que entre os com carteira assinada (-9,6%). Em todo o Brasil, o número de desempregados de diferentes grupos de atividades aumentou em 898 mil, um aumento de 12,6% com relação ao trimestre encerrado em abril, totalizando 12,8 milhões de pessoas sem ocupação no mercado de trabalho, conforme a crise sanitária se acirra.
Com o intuito de frear as demissões durante o estado de calamidade pública, o governo editou a medida provisória (MP 936/20), que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista, inclusive para trabalhadores domésticos.Trata-se do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, voltado para os trabalhadores com carteira assinada. A iniciativa prevê ainda o pagamento de um benefício pelo governo ao trabalhador. Nesta quinta-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta, que segue agora para análise pelo Senado.