Câmara prepara projeto contra apologia a racistas
Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo
O mandato da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) se articula para aprovar com urgência um projeto de lei (PL) de sua autoria que proíbe homenagens relacionadas à escravidão ou a figuras do movimento escravagista por empresas privadas ou órgãos públicos.
A ideia é que o PL, protocolado no final do ano passado, ganhe força neste momento em que estátuas de racistas são removidas na Europa na esteira de protestos nos Estados Unidos.
“Infelizmente, muitos estabelecimentos comerciais e marcas ainda se utilizam de inúmeros nomes e símbolos vinculados ao período da escravidão sem se preocuparem com o fato de estarem fazendo exaltação a um período histórico no qual milhares de pessoas foram sequestradas em seus países de origem, escravizadas, estupradas, sujeitas às mais diversas formas de tortura e mortas”, diz o texto.
Entre os exemplos citados, estão hospedagens com o a palavra “senzala” em seu nome e lojas do ramo alimentício que carregam o termo “sinhá”.
Se aprovado, o projeto de lei prevê multa proporcional ao faturamento da empresa privada que descumprir a norma. O valor seria destinado a políticas públicas, programas e projetos voltados à igualdade racial.
Se a ocorrência se der em órgãos públicos, eles poderão ser investigados e submetidos a ação civil pública.